OCDE: a cidadela do conformismo intelectual

«O secretário-geral da OCDE Angel Gurría, ex-ministro das Finanças do México, veio hoje a Portugal apresentar o relatório da organização sobre o país. Não poupando nos elogios à política austeritária do governo, lembrou que as reformas estruturais em curso são «um processo» a continuar e aconselhou, por exemplo, mais reformas no mercado do trabalho, em particular ao nível da contratação colectiva. Excelente dia, portanto, para recuperar um artigo que publicámos em Julho de 2012, em que se analisa o papel da OCDE na promoção da globalização noliberal (privatizações, desregulação, liberalização) e em que se recorda outros «relatórios» da organização, relativos à Irlanda e à Islândia em 2008, como outros tantos «oráculos» cheios de ideologia mas totalmente contrariados pela realidade.

Promotores incansáveis da globalização (e do seu tríptico privatização-desregulação-liberalização), os peritos da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) parecem por vezes ter esquecido o passado keynesiano da sua instituição. Com efeito, as paredes do palácio de La Muette, em Paris, sua sede desde há cinquenta anos, escondem uma história tão desconhecida como inesperada.

«Clube dos países ricos», «think tank neoliberal», «paraíso dos poderosos», «OTAN da economia», «especialista dos prognósticos falhados», «braço armado da globalização»… As fórmulas variam, mas a constatação é menos discordante. A reputação da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) contrasta com a imagem que esta instituição deseja projectar, a de um «fórum que leva os governos a responder, em conjunto, aos desafios económicos, sociais e ambientais criados pela interdependência e pela globalização», ou de uma «fonte de dados comparativos, de análises e previsões destinados a apoiar a cooperação multilateral» [1].

Para lá dos relatórios, o funcionamento da organização é tão desconhecido como é incontornável a sua assinatura. Pois não figura esta nos numerosos palmarés e quadros estatísticos publicados na imprensa sempre que se trata de classificar os «desempenhos» dos sistemas educativos, de listar os paraísos fiscais ou de comparar as «legislações protectoras do emprego» que entravam a sã «flexibilidade do mercado de trabalho»?

Em 2011, a organização sedeada no palácio de La Muette comemorou o seu cinquentenário com uma cerimónia de aparato em que foi reescrito o seu percurso. Porque, embora ela se gabe de ter recebido com grande pompa catorze chefes de Estado, onze primeiros-ministros, setenta ministros, mil delegados, mais de uma centena de conferencistas e quase duzentos jornalistas, poucos convivas interrogaram a movimentada história de uma organização marcada pelas alternâncias políticas, pelos movimentos sociais e pelas reviravoltas económicas da segunda metade do século XX.

Em contrapartida, o auditório pôde ouvir a secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton sublinhar que a criação em 1948 da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), na sequência do European Recovery Program (o chamado «Plano Marshall»), e posteriormente a sua transformação em OCDE em 1960-1961, ilustram uma «comunidade de valores partilhados, [os] dos mercados abertos e eficientes, dos direitos humanos, das liberdades e do Estado de direito, dos governos e dos dirigentes que devem prestar contas, de uma concorrência livre, justa e transparente». Que importa que esta visão da história promova à categoria de grandes democracias co-fundadoras da OCDE a Espanha franquista, o Portugal salazarista ou a Turquia de Cemal Gürsel (e mais tarde a Grécia dos coronéis)? 

Fábula internacionalista

O ditirambo de Hillary Clinton respeitou a ordem das prioridades: primeiro a economia de mercado, depois a democracia. Brinde ao capitalismo em 1947, perante um inimigo comunista que iria organizar uma cooperação económica concorrente, através do Plano Molotov e do futuro Conselho de Assistência Económica Mútua (COMECON). Brinde repetido em 1960, a poucos meses da construção do Muro de Berlim.

O 50.º aniversário da OCDE foi uma oportunidade para exaltar a «independência» da organização, a sua «abertura à sociedade civil», a «competência internacional de muito alto nível» dos seus economistas (setecentos e cinquenta, em áreas de intervenção cada vez mais variadas), bem como o seu papel precursor em numerosos repertórios tecnocráticos que passaram a ser incontornáveis: «desenvolvimento sustentável e mercados de direitos a poluir», «sociedade do conhecimento», «activação das políticas do emprego», «capital social e capital humano», «luta contra a corrupção», «armadilhas de pobreza», «reformas estruturais», etc. Houve também muitas congratulações pelas recentes adesões do Chile, da Eslovénia, da Estónia e de Israel, que aumentaram para 34 o número de membros da OCDE.
Perante as «virtudes» do comércio livre, e para sair melhor da crise económica, o secretário-geral da organização, o antigo ministro das Finanças mexicano Ángel Gurría, teve de limitar-se a pronunciar a habitual defesa de uma cooperação económica reforçada, talvez alargada a futuros países membros, tais como o Brasil, a Índia, a Indonésia, a África do Sul, ou até… a China e a Rússia. Mas a deprimente actualidade económica internacional, embora atenuada pelos bolinhos servidos aos convivas e pelas espessas carpetes do novo salão dos congressos, tornou a fábula internacionalista – intitulada «Políticas melhores para uma vida melhor» – ainda mais soporífica do que de costume.

Alguns episódios foram ocultados, talvez porque a sua evocação teria perturbado os festejos: o insucesso do Acordo Multilateral sobre Investimento (AMI), em 1998 [2] , ou, no início da década de 1980, os confrontos entre o secretariado da OCDE e «falcões» da administração Reagan como Martin Feldstein (actual conselheiro de Barack Obama). Stephen Marris, conselheiro especial do secretário-geral da organização, criticou nessa altura a nocividade e os efeitos colaterais da política económica e monetária reaganiana. Foi despedido e passou a ser persona non grata na instituição. Foram também apagados os nomes de antigos funcionários ou colaboradores, tais como Gösta Rehn, Alexander King, Christopher Dow, Angus Maddison, Ron Gas, para não falar de Cornelius Castoriadis, François Chesnais ou Michael Pollak. Todos seriam hoje considerados «heterodoxos», ou mesmo «arcaicos». Contribuíram, contudo, a diversos níveis, para fazer da instituição… aquilo em que ela não se tornou.

Porque de facto há nichos, numa organização como esta, para vozes minoritárias e audácias intelectuais. Mas a OCDE obedece a uma tal hierarquia, e a uma axiomática geral tão estreitamente ligada, sobre as questões estratégicas, às forças públicas ou privadas que dominam as relações económicas internacionais, que os discursos discordantes ou críticos são marginalizados ou reduzidos ao silêncio. Isto, aliás, tanto se registou no período keynesiano da instituição como se verifica no seu período neoliberal; com uma ressalva: o controlo dos recrutamentos e das carreiras efectua-se agora através de um «sistema de avaliação dos desempenhos» e a titularização é tributária de uma direcção do pessoal mais intrusiva, pouco propícia a eventuais audácias.

Desde as mobilizações anti-AMI e com vista a lutar contra uma imagem pública desastrosa em que a opacidade rivaliza com o dogmatismo, a organização desenvolveu um verdadeiro marketing da transparência. Mas em tudo o que diz respeito à vida real de uma instituição deste género e em tudo o que a transforma num problema de conhecimento [3], continuam a aplicar-se as mesmas práticas: forçosa reescrita dos estudos; endurecimento, para o exterior, das frágeis conclusões evocadas no interior; demissões forçadas…

Embora o discurso oficial entoe o bem conhecido refrão da «independência» e da «competência» dos seus peritos, as raríssimas investigações feitas sobre a OCDE constatam que as delegações dos países-membros intervêm em momentos-chave da elaboração dos emblemáticos relatórios da organização. Quer directamente, fazendo-se convidadas para participar na redacção dos diagnósticos e das previsões ou no enquadramento das problemáticas, quer indirectamente, quando os funcionários da OCDE mostram antecipadamente as suas reacções negativas e adequam as suas conclusões às suas expectativas para tornar os relatórios aceitáveis. Trata-se muitas vezes de não inovar em matéria de análise e de recomendações económicas e sociais, e de atribuir a políticas nacionais impopulares uma legitimação decorrente da «peritagem» internacional (coisa que, no fim de contas, é apenas o destino comum das burocracias supranacionais, como ainda recentemente mostrou o terrível relatório do organismo independente de avaliação do Fundo Monetário Internacional [FMI]) [4].

Ao contrário de outras instituições do mesmo género, a OCDE não distribui fundos nem produz regras jurídicas. A sua razão de ser reside na incansável produção de relatórios e no relacionamento de milhares de peritos (passam todos os anos pelos seus grupos de trabalho cerca de quarenta mil analistas). Esta peritagem, encabeçada operacionalmente pelo gabinete do secretário-geral e pelo conselho de ministros dos países-membros, baseia-se nos trabalhos de uma quinzena de direcções, cuja estrutura estanque é grandemente decalcada das compartimentações e relações de força ministeriais nacionais.

O Departamento dos Assuntos Económicos é pois o mais influente no âmbito interno; está na origem das publicações estratégicas da instituição e dispõe do efectivo mais numeroso, versado na mais estandardizada disciplina económica universitária. Este departamento, cujo director é o economista-chefe da organização, impulsiona também a Comissão de Política Económica, composta por delegados dos Tesouros e dos bancos centrais (redes das elites burocráticas dominantes). Existe assim uma profunda homologia de estruturação entre o nacional e o internacional, a qual constitui a verdadeira correia de transmissão entre a OCDE e as esferas burocráticas e universitárias nacionais.

Percurso polido como convém, não se encontra nos opúsculos do 50.º aniversário da OCDE a mais leve referência às receitas económicas keynesianas associadas à prosperidade do pós-guerra e com base nas quais a organização se construiu, antes de passar a ser um dos porta-vozes do (neo)liberalismo doutrinário.

Nada consta, portanto, sobre o jogo cooperativo posto em aplicação pelos Acordos de Bretton Woods, em 1944, ou seja, sobre a rigorosa limitação dos movimentos de capitais internacionais que tinha em vista proteger as novas medidas de planificação nacional (política industrial, sistemas sociais), refrear os poderes dos financeiros (considerados responsáveis da crise de 1929) e autorizar, pela negociação multilateral, políticas cambiais e de relançamento associadas entre si.

No entanto, o grupo de trabalho n.º 3 da Comissão de Política Económica da OCDE serviu de arena a essas negociações e deu aos governos recursos estatísticos e econométricos que permitiram a coordenação de políticas cujo objectivo prioritário era o pleno emprego. A recomposição do sistema monetário internacional em torno dos mercados financeiros, acompanhada pela viragem reagano-thatcheriana, pesou sobre o equilíbrio de forças no seio da OCDE e reorientou as prioridades em torno da desinflação e da flexibilização dos mercados de trabalho, voltando neste plano à era pré-keynesiana e à visão mais grosseira do desemprego e dos desempregados.

Só por força da forte contestação do AMI, do desenvolvimento das capacidades de peritagem da União Europeia em matéria social e das alternâncias políticas sociais-liberais a OCDE se viu obrigada, no início dos anos 2000, a inflectir o seu discurso, baseando-se em investigações menos dogmáticas. O seu secretário-geral de então, o canadiano Donald Johnston, tentará ao longo do seu mandato travar a «contestação»: «A globalização não é ideológica, é um processo irresistível. As trocas comerciais e o comércio livre engendraram sempre enormes vantagens. Em geral, os contestatários exerceram uma pressão benéfica e contribuem com uma louvável peritagem» [5]. Na mesma altura, a associação ecologista Amigos da Terra atribuiu-lhe o «troféu da hipocrisia» por ele denunciar o posicionamento da OCDE sobre as temáticas do desenvolvimento sustentável, identificado com uma estratégia de «enverdecimento» da organização e do capitalismo.

Sempre as mesmas receitas 

Meses antes, o diário Le Figaro, sob o título «O progresso social é prioritário», dava conta das declarações de Donald Johnston, que inauguravam a nova montra ideológica da OCDE: «É um erro separar a Comissão Social e a Comissão Económica. Foi este modelo que reproduzimos na OCDE. (…) A componente principal do crescimento económico é uma sociedade baseada no saber. A partir desta constatação, é impossível separar as questões sociais, a formação, a saúde, em suma, separar dos interesses económicos a qualidade do capital humano que está no âmago do crescimento. Compreendo muito bem que a OCDE tenha podido transmitir a imagem de uma organização desequilibrada na sua abordagem dos problemas, mas hoje já não é assim» [6] O relatório apresentado nessa ocasião pelo secretário-geral, com um tom digno do Fórum Social Mundial de Porto Alegre (criado em 2001), intitulava-se «Por um mundo solidário – A nova agenda social».

Com efeito, na bolsa de valores da OCDE a cotação do «social» aumentou subitamente. Nos «estudos por país», isso passa por insistir no crescimento, na dependência dos desempregados de longa duração dos dispositivos de indemnização ou na «exclusão social». Para o Departamento do Emprego e das Questões Sociais, foi a oportunidade de obter novas encomendas, de os seus trabalhos se tornarem mais conhecidos e de expor uma «reavaliação» da «estratégia para o emprego» da organização. E esta afasta-se dos considerandos mais dogmáticos da década anterior. Em 2006 reconhece que o salário mínimo pode exercer efeitos positivos (se for fixado num «nível razoável») e que não foi estabelecida nenhuma ligação sólida entre «legislação protectora do emprego» e falta de resultados na luta contra o desemprego [7]. Passa a afirmar que não há apenas uma via, que há diversas vias possíveis; os modelos anglo-saxónico e escandinavo, por exemplo, têm desempenhos equivalentes no emprego e no desemprego, um porque suscita maiores desigualdades, o outro porque fomenta maiores despesas públicas. Os temas da «flexibilidade» à dinamarquesa e da «coesão social» surgem nessa altura como suficientemente plásticos para incorporar melhor a «dimensão social» e para não romper com a posição de princípio na luta contra as «rigidezes estruturais» [8].

Por último, dá-se no Departamento de Estatística, em 2001, o regresso a uma reflexão sobre os «indicadores sociais» ou de «bem-estar», sob as designações de «capital social» e de «capital humano» [9]. Coisa que o levará, no fim da década, a assegurar a maior parte da logística do relatório da Comissão de Avaliação dos Desempenhos Económicos e Progresso Social, a chamada «Comissão Stiglitz-Sen-Fitoussi». Nas comemorações do cinquentenário, este departamento proporá uma nova publicação, intitulada Como vai a vida? Medir o bem-estar, como de costume feita em ambiente estanque. É uma tentativa para pensar a quantificação da «riqueza» ou do «bem-estar» das nações saindo do economicismo mais estreito, integrando indicadores sobre a educação, a saúde, a qualidade do ambiente, etc., mas sem insistir muito nos indicadores de «saúde social» (pobreza e desigualdades, cobertura da segurança social na doença ou no desemprego, etc.) [10]. Regista-se nessa publicação que os Estados Unidos partilham com o Chile, o México, a Turquia e Israel as mais pronunciadas desigualdades de rendimentos, assinalando que «em muitos países da OCDE aumentou o número de pessoas cujo rendimento é inferior ao limiar de pobreza» [11].

Estes realinhamentos podem ser analisados como uma recomposição forçada das estratégias de alianças. Seduzem e rearmam de momento os governos neodemocratas ou sociais-liberais (então dominantes na Europa) preconizando uma «terceira via» entre os projectos social-democrata e neoliberal, com base no modelo blairista ou clintoniano. Procuram tranquilizar os novos países aderentes, os quais, escaldados pelos planos de ajustamento estrutural do FMI, começam a organizar-se através de formas cooperativas alternativas, tais como a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANASE, em inglês ASEAN) ou a União das Nações Sul-Americanas (UNASUR). Mais geralmente, a OCDE procura sair do trilho político e científico: como enfrentar a crítica, expressa pelos alterglobalistas e por organismos como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre os «custos sociais» do neoliberalismo [12]? Como explicar o sucesso económico e social dos países que não aplicam a desregulação?

Contudo, esta inflexão do discurso da OCDE não diz respeito às políticas monetárias e orçamentais ou à desregulação dos mercados. Pelo contrário, o seu novo programa macroeconómico, intitulado «Going for Growth» (traduzido como «Objectivo Crescimento») e desenvolvido pelo Departamento Económico, prolonga em 2005 a orientação das décadas de 1980 e 1990, mantendo como alicerce inamovível a desinflação competitiva, a desregulação e a flexibilização do mercado do trabalho.

Em plena tormenta financeira, as conclusões da reunião do conselho de ministros de 24 e 25 de Junho de 2009 não enganam quanto à axiomática geral da organização: «Reconhecemos que a rápida aplicação das reformas estruturais que aumentam a flexibilidade e a produtividade das nossas economias, por exemplo nos mercados do trabalho e dos produtos, será essencial para remediar a deterioração dos nossos orçamentos públicos e o recuo do nível de vida provocado pela crise» [13].

Na edição de 2006 de «Reformas económicas», o economista-chefe de então, Jean-Philippe Cotis – actual director do Instituto Nacional de Estatística e dos Estudos Económicos (INSEE) francês –, considerava que «os entraves à concorrência no sector bancário tendem a travar o desenvolvimento do sector financeiro e, por conseguinte, o crescimento económico» [14].

Oráculos aleatórios

VINCENT GAYON, com MILENA YOUNES-LINHART

Em 2008, no seu relatório dedicado à Irlanda, os economistas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) classificam os bancos do país como «muito rentáveis e muito bem capitalizados, o que deverá dar-lhes uma forte capacidade para resistir ao choque». Sublinham a sua «muito fraca exposição ao mercado hipotecário americano»(«Études économiques de l'OCDE: Irlande», OCDE, Paris, 2008). Passado um ano, a crise do subprime arruína a Ilha Esmeralda, cujo défice orçamental atinge o recorde de 32% do produto interno bruto (PIB).

Quanto ao estudo económico de 2008 dedicado à Islândia, remete-se, para avaliar o sector financeiro do país, para os organismos de supervisão e notação, como a Moody's, que «consideram o sistema financeiro, de modo geral, saudável. Os testes de stress parecem indicar que os bancos dispõem de capitais suficientes para resistir a choques de grande dimensão no crédito e no mercado. (…) Apesar dos receios dos investidores, a situação dos bancos islandeses é saudável à luz da maioria dos critérios, como é testemunhado pela sua nota geralmente boa»(«Études économiques de l'OCDE: Islande», OCDE, Paris, 2008.). No ano seguinte, após a bancarrota de Outubro de 2008, que arrasta consigo a economia do país, os mesmo autores assinalam com atrevimento que «pode ter-se sérias dúvidas sobre a capacidade que o governo islandês terá para salvar bancos tão grandes como aqueles em caso de dificuldades. Nas condições financeiras ambientes, praticar o ofício de banqueiro estando privado de um tal apoio torna-se portanto extremamente perigoso»(«Études économiques de l'OCDE: Islande», OCDE, Paris, 2009. ).

A OCDE em números
Sede: Palácio de La Muette, Paris.
− 34 Estados-membros.
− 342 milhões de euros de orçamento.
− Principais contribuintes: Estados Unidos (25%), Japão (16%), Alemanha (9%), Reino Unido e França (7,5%).
− 40 000 especialistas por ano em grupos de trabalho.
− 2500 funcionários, entre os quais 750 economistas e 1750 tradutores, intérpretes, especialistas em estatística, pessoal administrativo e técnicos.
− Vencimento de base (fora subsídios), isento de impostos: economistas, entre 4000 e 11 000 euros; intérpretes, entre 4000 e 8000 euros; pessoal de apoio, entre 2500 e 4500 euros.
− 250 publicações bilingues por ano.
Dados: 2011.»

[1] Excertos extraídos de «Diaporama», www.oecd.org.
[2] Revelado em França num artigo do Le Monde diplomatique: Lori M. Wallach, «O novo manifesto do capitalismo mundial», Fevereiro de 1998.
[3] Cf. Jacques Lagroye e Michel Offerlé (dir.), Sociologie de l'institution, Belin, Paris, 2010.Cf. Jacques Lagroye e Michel Offerlé (dir.), Sociologie de l'institution, Belin, Paris, 2010.
[4] Ler Pierre Rimbert, «Bonnet d'âne pour le FMI», Le Monde diplomatique, Agosto de 2011.
[5] «L'OCDE est un des pistons de la mondialisation», Libération, Paris, 7 de Agosto de 2002.
[6] «Le progrès social est prioritaire», Le Figaro, Paris, 2 de Março de 1999..
[7] «Perspectivas do emprego. Estimular o emprego e os rendimentos», OCDE, Paris, 2006.
[8] «Perspectivas do emprego», OCDE, Paris, 2004.
[9] «Do bem-estar das nações: o papel do capital humano e social», OCDE, 2001.
[10] Cf. os trabalhos de reflexão animados pelo Fórum por Outros Indicadores de Riqueza (FAIR).
[11] «Como vai a vida? Medir o bem-estar», OCDE, 2011. Ler também Pierre Rimbert, «Na OCDE, penso logo fujo», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Março de 2012.
[12] Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização, «Uma globalização justa: criar oportunidades para todos», OIT, Genebra, 2004.
[13] C/MIN (2009) 5/FINAL.
[14] «Reformas económicas. Objectivo crescimento», OCDE, Paris, 2006.


VINCENT GAYON *
* Investigador no Instituto de Investigação Interdisciplinar em Ciências Sociais (IRISSO), Paris.