Image by Sonya >> 搜你丫 via FlickrAntónio Campos
Segundo o INE, o desemprego oficial e o efectivo continuam a aumentar em Portugal de uma forma significativa. No 1º trimestre de 2010, o número oficial de desempregados atingiu 592,2 mil, e a taxa oficial de desemprego alcançou 10,6%. Mas o número efectivo de desempregados, também calculado com base em dados publicados pelo INE, atingiu 729,3 mil, e a taxa de desemprego efectiva subiu para 13%, o valor mais elevado verificado depois do 25 de Abril.
Sócrates, durante a entrevista que deu à RTP em 18.5.2010, procurando desvalorizar a gravidade do problema social que aqueles números revelavam, afirmou que o desemprego registado (desempregados inscritos nos Centros de Emprego) tinha diminuído em Abril de 2010 (–986), o que mostrava, segundo ele, que a situação não era assim tão grave. No entanto, por ignorância ou para enganar os portugueses, esqueceu-se de dizer o seguinte. Em 1 de Janeiro de 2010 existiam inscritos nos Centros de Emprego, segundo o IEFP, 524.674 desempregados. Entre 1 de Janeiro e 30 de Abril de 2010, inscreveram-se nos Centros de Emprego mais 252.806 novos desempregados. Durante o mesmo período, os Centros de Emprego só conseguiram arranjar emprego para 21.007 desempregados. Se somarmos aos que estavam inscritos nos Centros de Emprego em 1.1.2010 – 524.674 – os que se inscreveram durante os primeiros 4 meses de 2010 – 252.806 – obtém-se 777.480. E se a este total retiramos todos a quem os Centros de Emprego arranjaram emprego – 21.007 – ainda ficam 756.473 . No entanto, o número de desempregados registados nos Centros de Emprego que o IEFP divulgou em 30 de Abril de 2010 foi apenas de 570.768. É evidente que o IEFP, para obter este total, utilizado pelo 1º ministro na entrevista à RTP, teve de eliminar dos seus ficheiros 185.705 desempregados. E a situação é grave porque o IEFP procura ocultar tal facto, assim como também a falta de consistência dos números que divulga para avaliar o desemprego, continuando a recusar divulgar, na Informação Mensal que publica, as razões da “limpeza” que todos os meses faz nos ficheiros de desempregados.
O desemprego tanto oficial como efectivo está a aumentar bastante. Apesar disso, o apoio aos desempregados está a diminuir em Portugal. Segundo dados divulgados pela Segurança Social, que é a entidade que paga o subsídio de desemprego, o número de desempregados a receber subsídio de desemprego diminuiu entre o 4º trimestre de 2009 e o 1º trimestre de 2010, pois passou de 360,2 mil para 359,9 mil. Mas entre Fevereiro e Março de 2010, diminuiu de 373,2 mil para 359,9 mil. Como consequência, a taxa de cobertura do subsídio de desemprego em Portugal desceu, entre o 4º trimestre de 2009 e o 1º trimestre de 2010, de 63,9% para 60,8% (se se considerar o desemprego oficial) e de 51,2% para 49,3% (se se considerar o desemprego efectivo). Como se tudo isto já não fosse suficiente, o governo pretende alterar a lei do subsídio de desemprego, para reduzir ainda mais o número de desempregados que ainda recebem o subsídio de desemprego, com o falso argumento de que os desempregados não querem trabalhar.
Mas como se pode dizer isso, e afirmar que não é difícil arranjar emprego em Portugal, quando se continua a destruir a um ritmo elevado o pouco emprego existente, como revelam também os dados do INE? Entre o 2º trimestre de 2008 e o 1º trimestre de 2010, foram destruídos em Portugal 219,4 mil postos de trabalho. Apesar desta tão elevada destruição de emprego, o que torna cada vez mais difícil arranjar trabalho em Portugal, o governo, dando satisfação às exigências do patronato, que pretende ter mão de obra ainda mais barata, com salários de miséria e sem respeito por qualquer horário de trabalho, para perpetuar assim o modelo de baixos salários e aumentar a exploração dos trabalhadores, aprovou uma proposta de lei, que vai agora para a Assembleia da República, que estabelece que o subsídio de desemprego não poderá ser superior a 75% do salário líquido que o trabalhador recebia no período anterior ao despedimento (este salário líquido é calculado, de acordo com a proposta do governo, deduzindo ao salário ilíquido os 11% para a Segurança Social mais a taxa de retenção de IRS), sendo depois o desempregado obrigado a aceitar qualquer emprego desde que uma entidade patronal ofereça um salário ilíquido que seja superior ao subsídio de desemprego mais 10% (tenha-se presente que o subsídio de desemprego é inferior a 75% do salário líquido recebido pelo trabalhador no emprego anterior). E isto durante o primeiro ano, porque ao fim de 12 meses de desemprego o trabalhador é obrigado a aceitar o emprego desde que o salário ilíquido oferecido seja igual ao valor do subsídio de desemprego, em qualquer actividade, podendo ser numa profissão que nunca teve, sob pena de perder o direito ao subsídio de desemprego. É este um dos resultados do “tango” Sócrates/Passos Coelho.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) acabou de publicar os dados do desemprego referentes ao 1º trimestre de 2010. E eles revelam um crescimento acentuado e contínuo do desemprego, atingindo um valor nunca antes registado depois do 25 de Abril. No 1º trimestre de 2010, pela primeira vez depois do 25 de Abril, o desemprego oficial atingiu 592,2 mil, e a taxa de desemprego oficial 10,6%. E o desemprego efectivo, que inclui também todos os desempregados que não são incluídos no desemprego oficial, apesar de estarem efectivamente no desemprego (inactivos disponíveis mais subemprego visível) sobe para 729,3 mil e a taxa de desemprego efectiva aumenta para 13%. E esta realidade, que é socialmente inaceitável, ainda se vai agravar mais com as medidas aprovadas pelo governo e pelo PSD, que são recessivas. Mas, como afirmou Sócrates na entrevista à RTP, a prioridade agora é “acalmar os mercados” e não o desemprego de centenas de milhares de portugueses.
NOS PRIMEIROS 4 MESES DE 2010 FORAM ELEIMINADOS DOS FICHEIROS DOS CENTROS DE EMPREGO 185.705 DESEMPREGADOS
Durante a entrevista dada em 18.1.2010 à RTP Sócrates procurou desvalorizar a gravidade dos números do desemprego do INE afirmando que o desemprego registado (os desempregados inscritos nos centros de Emprego) tinha diminuído em Abril. Por ignorância ou com a intenção de enganar, o 1º ministro “esqueceu-se” de esclarecer, por um lado, que no desemprego registado apenas estão os desempregados que se inscreveram no Centros de Empregos, e há muitos que não se inscrevem porque não têm qualquer benefício com isso (não têm direito a subsídio nem lhe arranjam emprego); e, por outro lado, que são eliminados todos os meses dos ficheiros dos Centros de Emprego milhares de desempregados sem que o IEFP justifique porque o faz. Em 1 de Janeiro de 2010 existiam inscritos nos Centros de Emprego, segundo o IEFP, 524.674 desempregados. E, entre 1 de Janeiro e 30 de Abril de 2010, inscreveram-se nos Centros de Emprego mais 252.806 desempregados, e também durante este período os Centros de Emprego só conseguiram arranjar emprego para 21.007 desempregados. Portanto, se somarmos aos que estavam inscritos nos Centros de Emprego em 1.1.2010 – 524.674 – os que se inscreveram durante os primeiros 4 meses de 2010 – 252.806 – obtém-se 777.480. E se a este total retirarmos todos a quem os Centros de Emprego arranjaram trabalho – 21.007 – obtém-se 756.473. No entanto, o número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego que o IEFP divulgou referentes a 30 de Abril de 2010 foi apenas de 570.768. É fácil de concluir que, para obter este o valor que foi o utilizado pelo 1º ministro na entrevista à RTP (570.768), o IEFP teve de eliminar dos seus ficheiros 185.705 desempregados. E a situação é grave porque o IEFP procura ocultar tal facto, e se recusa a divulgar as razões dessa “limpeza” na Informação Mensal que periodicamente publica. E foi isto que Sócrates, apesar de muito “explicativo”, se “esqueceu” de explicar.
DESEMPREGO AUMENTA, MAS O NÚMERO DE DESEMPREGADOS A RECEBER SUBSÍDIO DIMINUI, E O GOVERNO AINDA QUER REDUZIR MAIS
O número de desempregados não pára de aumentar no nosso País, mas o número dos que recebem subsídio de desemprego está a diminuir, como revelam os dados divulgados pela Segurança Social, que é a entidade que paga o subsídio de desemprego. Entre o 4º trimestre de 2009 e o 1º trimestre de 2010, o número oficial de desempregados aumentou em 28,3 mil, e o desemprego efectivo em 25,3 mil, mas o número de desempregados a receber subsídio de desemprego até diminuiu em 300. Mas ainda mais grave é o verificado no fim do 1º trimestre de 2010, em que o número de desempregados a receber subsídio de desemprego é inferior ao do mês de Fevereiro do mesmo ano em 13.300. Como consequência desta redução do apoio aos desempregados, a taxa de cobertura do subsídio de desemprego desceu, entre o 4º trimestre de 2009 e o 1º trimestre de 2010, de 63,9% para 60,8% (se se considerar o desemprego oficial) e de 51,2% para 49,3% (se se considerar o desemprego efectivo). E, como se tudo isto já não fosse suficiente, o governo pretende alterar a lei do subsídio de desemprego, com o objectivo de reduzir ainda mais o número de desempregados que recebem o subsídio de desemprego, com o falso argumento de que os desempregados não querem trabalhar.
A DESTRUIÇÃO DO EMPREGO CONTINUA, MAS O GOVERNO DIZ QUE OS DESEMPREGADOS NÃO QUEREM TRABALHAR
A destruição de postos de trabalho em Portugal continua de uma forma incessante. Entre 1º trimestre de 2005 e o 2º trimestre de 2008, ainda se verificou um aumento do emprego em Portugal pois, segundo o INE, passou de 5.094,4 mil para 5.228,1 mil (aumentou em 133,7 mil). Mas, partir desta data, tem-se verificado em Portugal uma diminuição contínua do emprego, tendo sido destruído neste período (2º trim. 2008/1º trim. 2010), 219,4 mil postos de trabalho. E apesar desta destruição, e de ser cada vez mais difícil arranjar trabalho em Portugal, nomeadamente para jovens e trabalhadores com mais de 45 anos de idade, o governo, dando satisfação às exigências dos patrões, que pretendem ter mão de obra ainda mais barata, com salários de miséria e sem respeito por qualquer horário de trabalho, aprovou uma proposta de lei que estabelece que o subsídio de desemprego não poderá ser superior a 75% do salário líquido que o trabalhador recebia no período anterior ao despedimento (este salário líquido é calculado, de acordo com a proposta do governo, deduzindo ao salário ilíquido os 11% para a Segurança Social mais a taxa de retenção de IRS), sendo depois o desempregado obrigado a aceitar qualquer emprego desde que lhe seja oferecido um salário ilíquido que seja igual ao subsídio de desemprego mais 10% . E isto durante o primeiro ano, porque ao fim de 12 meses o trabalhador é obrigado a aceitar qualquer emprego, desde que o salário ilíquido oferecido seja pelo menos igual ao valor do subsídio de desemprego (e este é igual ou menor a 75% do salário líquido do emprego anterior e também não pode ser superior a 3 IAS, ou seja, 1257 €), em qualquer actividade, podendo ser numa profissão que nunca o trabalhador exerceu, sob pena de perder o direito ao subsídio de desemprego. E isto porque, segundo a alínea c) do n.º 1 do art.º 13º da proposta de lei do governo, é considerado emprego conveniente, portanto emprego que o trabalhador tem de aceitar sob pena de perder o direito ao subsídio, o «que garanta uma retribuição líquida igual ou superior ao valor do subsídio de desemprego, acrescido de 10%, se a oferta do emprego ocorrer durante os primeiros 12 meses de concessão da prestação de desemprego, ou igual ou superior ao valor da prestação de desemprego, se aquela oferta ocorrer no decurso ou após o 13º mês».
É num quadro de forte recessão do emprego que Sócrates e Passos Coelho decidiram reduzir ainda mais o investimento público e diminuir o já baixo consumo interno, nomeadamente dos trabalhadores e dos reformados, aumentando significativamente a carga fiscal que a maioria da população já suporta e poupando mais uma vez aqueles que continuam a enriquecer com a crise que eles próprios provocaram e sobre a qual agora especulam, ou seja, os bancos, que são os principais actores actuais dos mercados financeiros que os governos da UE pretendem acalmar com estas medidas. O resultado destas medidas recessivas são fáceis de prever: mais falências e mais desemprego. Mas este é o tango que o governo e o PSD decidiram dançar em conjunto para mal dos portugueses, para utilizar a metáfora utilizada por Sócrates num discurso em Espanha, que tanto o encanta.
Eugénio Rosa (adaptado)
Jul9.2010
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