As felonias dos nossos governantes

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António Campos

Não me é fácil escrever estas palavras, menos ainda a palavra felonia, de amplo significado: Rebelião (de vassalo para com o seu senhor), traição, crueldade. Também não me é fácil adjudicar estes adjectivos às pessoas que nos governam, no melhor sentido das suas intenções, mas com mal resultado. Mal resultado não propositado, mas contudo, mal resultado para a nossa sobrevivência.

Longe de mim adjudicar o adjectivo aos nossos governantes, como tenho feito em textos anteriores. É infantil pensar que os nossos representantes na soberania da Nação, querem matar o povo à fome, apesar de ter ouvido os debates ocorridos na Assembleia. É nessa instituição onde se resolvem as leis e se orienta o caminho que a Nação deve seguir. Bem sabemos que em democracia, há diversas formas de pensar, todas elas com assento no parlamento. Todas elas com promessas de trabalho e de abrir indústrias, de criar fontes de trabalho para quem tem apenas a sua força para laboral: nem casa própria nem alugueres baixos de prédios ou quartos ou andares, para viver. Ainda mais, o preço dos comestíveis tem sido elevado por um imposto de valor adquirido, que, mal foi anunciado que seria a partir de Janeiro, os comerciantes começaram logo a cobrar. O nosso povo, habituado a obedecer aos que mandam, paga sem debater. Na minha impressão, ainda existe a ideia de os soberanos não terem de prestar contas a ninguém. A nossa monarquia foi longa demais, quase a ultrapassar os mil anos, desde 1139, com a batalha de Ourique que todos conhecemos, ao vencer os derradeiros califados que ainda governavam o Algarve e partes do Alentejo, ao triunfar auto proclamou-se rei e o povo cumprimentava-o como tal, apesar de só ter sido coroado mais tarde. Em 1179 o Papa AlexandreIII reconheceu Portugal comopaís independente e vassalo da Igreja, através da Bula Manifestis Probatum. Fonte: Miguel Sanches de Baena, Paulo Alexandre Loução, Grandes Enigmas da História de Portugal  (em Português),  [S.l.]: Ésquilo, Ano. ISBN 9729898092380, bem como em D. Afonso Henriques: 900 anos de mitos, Visão, 13 de Agosto de 2009, p. 71. Monarquia que teve várias épocas que, por serem conhecidas não vamos reiterar neste texto, acrescentarei, no entanto, a ideia de me parecer um mistério essa eterna subordinação do povo português às pessoas que o governa.

É preciso lembrar que o sistema monárquico de governo acabou somente a 5 de Outubro de 1910, donde, 731 anos de monarquia, das menos liberais do Continente. A seguir, uma República que não se entendia e a figura do Presidente era como a imagem do rei, até 1928, ao aparecer um rei civil que governou Portugal como bem quis, distante das democracias, virado para a continuação da colonização dos territórios africanos e indianos. Os investimentos portugueses estiveram, assim, sempre voltados para as fazendas de África, Índia e do Brasil, sem investir dinheiro em indústrias produtivas dentro das terras do Continente. É verdade sim, que havia estaleiros para a construção naval, mas esses barcos eram, maioritariamente, usados para a permanente conquista de colónias e para o transporte de soldados que deviam tomar conta da subordinação de todas elas e transportar bens produzidos no Portugal ultramarino, sem nunca os governantes se questionarem da possibilidade de um dia essa riqueza vir a acabar, como aconteceu. Os próprios soldados repararam nas injustiças cometidas nas terras exploradas, de esse intrujar nas formas de vida de etnias que tinham reis, as suas leis e os seus costumes. Os antigos invasores que tenho entrevistado, confessam que era um crime essa dupla atitude: escravizar os colonizados e não pagar as mercadorias aos produtores, sendo vendidas todas além Portugal, por empresas de investidores portugueses que sabiam bem o multiplicador de investimentos de Lord Maynard Keynes e como fazer render esse lucro em empresas fora de Portugal, especialmente em África que nunca pensaram perder.

 John Maynard Keynes (The general theory of employement, interest and money, 1936), revolucionou a teoria macroeconómica de tradição neoclássica, propondo que o capitalismo é um sistema económico instável, cujos desequilíbrios não poderiam ser resolvidos automaticamente pelos mecanismos do mercado. O comportamento individual dos agentes económicos – produtores, consumidores e assalariados, não observava a harmonia preconizada pela operação da “mão invisível” de Adam Smith, pelo contrário, podia originar situações de crises provenientes de insuficiência de demanda efectiva. Keynes (1985), defendia a intervenção governamental na economia quando a mesma se encontrasse na condição de elevado nível de desemprego involuntário e de insuficiência crónica de demanda efectiva, como forma de retomar uma nova etapa de crescimento, reaquecendo uma economia estagnada ou em recessão, o que não poderia acontecer com o preconizado pela teoria neoclássica, através dos mecanismos auto reguladores do mercado ou empresas com capital próprio e fechadas à concorrência. A mão invisível que regula o mercado, como diz A. Smith em 1776, é pensada mais tarde pelos neoclássicos como o consumo feito pelo povo de bens fabricados sem custo nenhum: pela mão colonizada ou escrava de África, especialmente Moçambique e Angola.

Será, pois felonias dos nossos soberanos, ou uma não lembrança dos economistas portugueses de ser necessário industrializar Portugal para ser considerado um produtor autónomo, em quem se pode confiar porque sabe as leis da produção, tem uma legislação que protege os desvalidos, aceita sindicatos e greves, e uma colaboração solidária entre proprietários e trabalhadores. Pergunto-me eu se entre 1974 e hoje, os vários governos ter-se-iam lembrado que a pesca, a agricultura desenvolvida, pelos que sabem a teoria e não apenas produzir para comer, sem exportar bens agrícolas, bens que são quase inexistentes no resto dos países da União Europeia. Era uma excelente entrada de capital a venda de produtos rurais manufacturados. É evidente que com o aço da Suécia não se pode concorrer: por dominar o mercado, nenhum outro país ia entrar pelas vias da concorrência, especialmente se não tem metal nem minas para fabricar o que se vende, e bem, por um Estado habituado a saber cuidar da sua economia, usando as minas de aço para os seus fabricos diversificados. Ou com a França e o seu vinho. Essa ideia de converter o vinho na exportação principal, foi um fracasso rotundo por causa dos vinhos de França e da Alemanha, ou os fabricos de barcos da Grã-Bretanha ou as suas indústrias de aviões. As guerras criadas para venda de helicópteros, armas, aviões de longa duração para voos se abastecimento, são a melhor fonte de entrada dos países como os EUA, Grã-Bretanha e Alemanha.

Será, pois, uma felonia dos nossos representantes, ou o esquecimento de organizar cooperativas de produção de leite e de carne? Penso que os nossos empresários investem mais lá fora do que em organizar Portugal como uma potência de petróleo, que tem vinho do Porto, especiarias, fabricadas para serem consumidas dentro do nosso país. A felonia reside no facto de não se realizar uma devida reforma agrária, cooperativas de terra, vinho e carne, em vez de se andar a debater sobre a nossa vida privada.


A felonia é o desencontro permanente entre ideologias que apenas pensam em mercadorias para vender e serem compradas pelo nosso país. O orçamento de Estado de 2011 começou o seu declínio no dia em que entramos na, denominada nesses tempos, Comunidade Europeia. Se o nosso país está em falência, deve-se a essa confiança de sermos nós os consumidores de bens, para recuperar maus investimentos desde o dia em que a Democracia voltou ao nosso país. Se Portugal usar a sua deliberação para obrigar os investidores a trabalhar dentro do país e não a confiar em empresas estrangeiras que um dia qualquer fecham e vão embora.

E a lã das ovelhas, a carne de porco, o leite produzido em cooperativa, como a Galiza tem feito, passando assim a ser um país mono produtor mas sem concorrência, o debate sobre o nosso futuro seria outro, não apenas sobre o casamento, a adopção, o aborto, a catolicidade dos cidadãos, assuntos já resolvidos faz anos noutros países. Não, a felonia dos nossos soberanos é a falta de organização da produção e a sua especialização, como foi feito na Galiza nos últimos 20 anos. 


Os nossos governantes não andam em felonias, nenhum deles: o problema é não saberem as leis da economia e terem chegado tarde à corrida do mono produção, 20 anos mais tarde que o primeiro tratado de Roma, de 1958, ao criar a Comunidade de Nações. Nem Espanha nem Portugal foram ouvidos nem convidados: os seus governos não eram fiáveis e, é hoje, que pagamos a loiça rota por ter aceitado ditaduras contra as que ninguém se rebelara, excepto Portugal, mas sem inversões: era necessário, antes, criar um país….

• O mais triste para mim, é que não se perspectiva nenhuma coligação de governantes para salvar o país da falência, existindo, pelo contrário, a mútua recriminação por…. Pecados cometidos por outros, anos atrás…O Palácio de São Bento não é o culpado…Chegaram tarde demais ao Tratado Constitutivo daComunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).

Foram assinados em 25 de Março  de 1957 em Roma  pela Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1958. A assinatura deste tratado é o culminar de um processo que surge após a Segunda Guerra Mundial, que deixou a Europa destruída económica e politicamente, e “submetida” às duas superpotências: Estados Unidos e União Soviética.

Nós ainda estamos debaixo da vida nua da Segunda Guerra Mundial…

Raul Iturra

Nov2010