O evento

«A prisão de José Sócrates não foi um evento, na atribulada vida portugue­sa, mas o evento, a singularidade ini­cial que vai marcar um antes e um de­pois na vida política portuguesa. Este é um bom exemplo de como toda a história é essencialmente surpresa e nada nunca está garantido.

Quando acontece algo verdadeira­mente importante e que suscita receio de mudança, a reacção da superes­trutura política e mediática, que vi­vem em simbiose de fala, é um dis­curso profundamente conservador que é castrador do debate e da opi­nião numa democracia. Este é um dos factores mais evidentes de como a nossa democracia é muito imperfeita, porque, em momentos decisivos, dei­xa o discurso político no espaço pú­blico ou entregue ao populismo e à demagogia ou a uma pomposidade "de Estado" que se limita a repetir uma frases vazias e tão "responsá­veis" como ocas.

Bipolaridade e hipocrisia

O carácter bipolar neste discurso "res­ponsável" é tão evidente que uma vez afastados os microfones ou as câma­ras, a linguagem que se fala é comple­tamente outra. "Não se deve comen­tar a justiça", "uma coisa é a justiça e outra é a política", etc, etc, é o que se diz lá dentro. Cá fora o que se diz e muito diferente: "ele está a ser sujeito a uma perseguição", "é uma vergonha o modo como isto tudo se está a pas­sar", "os juízes agora são justicialistas"; ou "só agora?", "já era mais que tempo que esse ladrão fosse preso", a "justiça está finalmente a cumprir o seu papel", "tremam corruptos", etc, etc. Os silêncios lá dentro, potenciam a verborreia cá fora, e isso não é sau­dável para o debate público. 

O discurso policiado

Por que razão é que não há maior equilíbrio e menor hipocrisia? Medo de quebrar os tabus dominantes e cair tudo em cima de quem o fizer. Este é o País em que se aconselham os políti­cos a se fazerem de "mortos", por isso não me espanta que agora se aconse­lhe as pessoas a serem cegas, surdas e mudas lá porque está envolvida essa figura estranha que é a "justiça".

Ora é perfeitamente possível e van­tajoso discutir tudo, e os termos dessa discussão serem sólidos e não viola­rem nenhuma regra democrática, nem segredo de justiça, nem presun­ção da inocência. E mais: é possível ser feito por pessoas que naturalmen­te têm uma opinião subjectiva forma­da - como aliás toda a gente mesmo que o não diga -, sobre a inocência ou a culpabilidade de Sócrates. Essa opi­nião não tem qualquer valor em si do ponto de vista jurídico, mas não é ir­relevante no debate público.

Eu, por exemplo, tenho as maiores dúvidas sobre vários processos que implicaram condenações, não tanto sobre a absoluta inocência dos acu­sados, mas sobre a produção de pro­va e os exageros de penas que indi­ciam ou "penas para dar o exemplo", ou penas para responder à pressão dos media. Os exemplos vão do caso do padre Frederico ao processo do skinhead Mário Machado, à pena ab­surda de Manuel Godinho no processo da Face Oculta, que seria menor se ele tivesse matado alguém, à pena do suposto "raptor" do Rui Pedro (de que não vi, no que se conhece do processo, nenhuma prova de rapto), até à condenação de Maria de Lurdes Rodrigues, neste caso sem uma úni­ca prova.

É uma lista, insisto, na base da mi­nha convicção pessoal e do que sei dos processos, já muito longa para não haver aqui um problema. Eu acho que quando a mediatização se mistura com a justiça, alguns juízes assumem uma atitude de quererem resolver no tribunal os males do mundo, ou darem à turba o culpado que ela deseja. Espero que não seja o caso actual, e também acrescento que não é essa a minha convicção para já. 

Tabus

Toda a gente agora perora contra o facto de o PS ter afirmado que o caso Casa Pia foi uma "cabala". O PS só fez asneiras nessa altura, a começar por aquela recepção vergonhosa a Paulo Pedroso no Parlamento, mas o modo como foi conduzida a investi­gação do caso nada teve de inocente e suscita todas as reservas. Não era uma "cabala" contra o PS, mas uma obsessão antipolíticos que foi longe demais e acabou por ser contrapro­ducente para apanhar os verdadei­ros culpados. Por isso, os resultados do processo estiveram longe de ser os que eram esperados pelo gigan­tismo das acusações, exactamente porque a uma dada altura houve a tentação de usar uma rede de arrasto para apanhar tudo o que era político ou figura pública, mesmo que não houvesse qualquer indício de culpa­bilidade. E isso não deveria ser de­nunciado e discutido, mesmo no meio de todas as ambiguidades?  

Em democracia discute-se tudo, depende é do modo

Digo isto tudo para afirmar que não há nenhum problema em discutir po­liticamente casos de justiça, quando eles estão densos de significado polí­tico seja de parte dos políticos, seja de parte dos magistrados e juízes. É o que tenho feito nos últimos tempos a pre­texto dos vistos gold.[...]»

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Pacheco Pereira, Cadernos da Libânia

Pierre Blanc, Jean-Paul Chagnollaud, Violence et politique au Moyen-Orient

«1Des affrontements récurrents en Palestine aux atrocités commises par l’autoproclamé État islamique (EI), les événements du Moyen-Orient semblent souvent se résumer à une succession de violences. Partant de ce constat, Pierre Blanc et Jean-Paul Chagnollaud entendent proposer ici une analyse de la violence qui frappe, depuis la fin du XIX^e siècle jusqu’à nos jours, cette région s’étendant de l’Égypte aux pays du Golfe. Selon les deux auteurs, cette situation dramatique s’explique par la « désertion du politique » qui caractérise les sociétés du Moyen-Orient. Définissant le politique comme une « force régulatrice » (p. 12), un « processus de dialogue, de construction de compromis et de référence au droit » (p 249), ils soulignent que les différents acteurs – qu’il s’agisse des États de la région mais aussi des divers mouvements politiques ou de la communauté internationale – négligent le politique pour recourir à la violence. Les deux chercheurs établissent ensuite une typologie qui distingue cinq types de violence, chacun faisant l’objet d’un chapitre.

 

2La première forme de violence concerne les territoires ; elle est liée à la volonté de modifier le tracé des frontières. La disparition de l’Empire ottoman après la Première Guerre mondiale permet en effet à la France et au Royaume-Uni d’imposer des frontières, une notion « inconnue » jusqu’alors dans la région, et de créer de nouveaux États. Ces États ne recoupent pas de clivages ethniques ou religieux préexistants : il ne s’agit pas d’États-nations mais d’États artificiels, « importés », selon les auteurs. Depuis lors, les frontières ne cessent d’être remises en cause, que ce soit par des pays expansionnistes ou irrédentistes tels qu’Israël ou la Syrie, ou par des mouvements nationaux sans État comme les Kurdes. Ces violences territoriales sont à l’origine, d’après P. Blanc et J.-P. Chagnollaud, de la naissance et de la radicalisation des grandes idéologies dominantes au Moyen-Orient, abordées dans un deuxième chapitre, consacré à la violence idéologique. Chacun des grands discours dominants qui ont marqué la région, le sionisme, le nationalisme arabe et l’islamisme, se sont développés sur le rejet d’un Autre. On aboutit ainsi au troisième type de violence, les violences identitaires. Les pays du Moyen-Orient sont marqués pour la plupart par une forte diversité ethnique et religieuse, et peinent à intégrer tous leurs habitants dans une véritable citoyenneté qui transcenderait l’appartenance communautaire. La gestion des minorités prend principalement la forme de violences, des discriminations pratiquées contre les sunnites dans l’Irak de Nouri al-Maliki au cas extrême du génocide des Arméniens de 1915. On note par ailleurs que les tentatives d’intégration citoyenne, comme au Liban, n’ont guère été couronnées de succès. Les minorités ne sont toutefois pas les seules à souffrir des politiques des États de la région, qui recourent à la violence pour assurer la pérennité de leur autoritarisme. C’est le quatrième type de violence dégagé par les deux auteurs. Celle-ci peut naturellement être directe, à travers l’action des forces de sécurité et des services de renseignements, mais elle se manifeste aussi par l’importance de la corruption et la distribution sélective des ressources qui nuisent avant tout aux plus pauvres. Dans un dernier chapitre, P. Blanc et J.-P. Chagnollaud soulignent le mépris que professent les États du Moyen-Orient et la communauté internationale pour le droit et la justice : on peut penser ici aux nombreuses résolutions adoptées par l’Organisation des Nations Unies sur le conflit israélo-palestinien, qui demeurent totalement ignorées, ou à l’invasion de l’Irak par les États-Unis et leurs alliés en 2003.

3Si la présence de la violence n’est bien évidemment pas l’apanage du Moyen-Orient, force est de constater qu’il s’agit d’une région particulièrement conflictuelle. Tout en rejetant clairement l’idée d’une prétendue « exception arabe » qui expliquerait cette situation, les universitaires soulignent un certain nombre de facteurs qui exacerbent la crise du politique. Il ne faut pas négliger en effet l’importance stratégique de la région, du fait du canal de Suez et de ses abondantes ressources pétrolières, ainsi que sa forte diversité ethnique et religieuse, sans compter la présence de lieux saints des trois grandes religions monothéistes.

4Le pari de la collection « Nouveaux Débats », dont est issu le présent ouvrage, de s’adresser au grand public apparaît ici parfaitement rempli. P. Blanc et J.-P. Chagnollaud adoptent une prose très claire et lisible, tout en proposant de nombreux exemples, aussi variés que précis. On note par ailleurs quelques passages particulièrement inspirés ou novateurs comme celui sur le respect du droit de l’occupation par l’administration américaine établie en Irak en 2003-2004. La bibliographie proposée dans les notes de bas de page s’avère de grande qualité.

5En revanche, l’argumentaire tend à amalgamer deux dimensions en réalité différentes de la violence : d’une part ses motivations, à travers la volonté de certains acteurs de modifier les frontières ou de se maintenir au pouvoir par exemple, d’autre part les formes qu’elle revêt, comme dans le chapitre consacré aux violations du droit international ou dans la partie consacrée à la violence économique. Cette distinction aurait méritée d’être explicitée et la réflexion sur les modalités de la violence aurait même pu être à cette occasion prolongée. En effet, les modes d’action peuvent eux-mêmes avoir un fort rôle symbolique et donc politique. On peut penser ici à la « barbarie » de l’EI : les massacres ou décapitations semblent opérés précisément pour obtenir un très fort relais médiatique et la violence apparaît en définitive comme un mode de légitimation de son action.[...]»

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Lectures, Nicolas Lepoutre

El gran error de las políticas económicas de la socialdemocracia europea

 

«La Eurozona tiene un problema gravísimo: la falta de crecimiento económico, que está afectando muy negativamente a cada una de las economías de los países miembros y también a la economía mundial, pues la economía de la Eurozona representa el 17% de la economía mundial. En realidad, según los últimos datos disponibles, la Eurozona está en peligro de entrar en la tercera recesión, desde que la crisis se inició en 2008. ¡Todo un récord!

Las causas de ello son fáciles de ver siempre y cuando uno no esté cegado por el dogma neoliberal que controla el pensamiento dominante, el cual se ha reproducido (y, sorprendentemente, continúa reproduciéndose) en los mayores medios de información y persuasión del establishment político-mediático de la Eurozona y de cada uno de sus países miembros. Una de las principales causas (como algunos de nosotros hemos indicado desde el principio de la Gran Recesión) es la falta de demanda doméstica causada por las reformas neoliberales, que han redistribuido las rentas del mundo del trabajo al mundo del capital (hegemonizado por el capital financiero). La evidencia es tan robusta que economistas que gozan de una gran reputación dentro del establishment político-mediático europeo, como el “senior economist” del Financial Times, el Sr. Martin Wolf, lo están reconociendo por fin. En un artículo publicado hace unos días, este columnista del principal diario financiero del mundo anglosajón reconoce que el mayor problema que tiene la economía de la Eurozona es la falta de demanda doméstica (ver “Reform alone is no solution for the eurozone”, 22.10.14, p.9). Este economista muestra como en la segunda parte del 2014, la demanda en la Eurozona está siendo mucho menor que la demanda que existía al principio de la crisis en 2008.

¿Por qué la demanda ha bajado?

De nuevo, la causa de este descenso es también fácil de ver. Las políticas públicas neoliberales, que se conocen en el lenguaje económico como “reformas estructurales”, son responsables de esta reducción de la demanda. Estas reformas incluyen reformas del mercado de trabajo encaminadas primordialmente a reducir los salarios. Es lo que se conoce en la narrativa neoliberal con el término “desregular los mercados de trabajo”, que quiere decir facilitar el despido de los trabajadores por parte de los empresarios. Además de estas reformas del mercado de trabajo, tales “reformas estructurales” contienen otras medidas como la reducción del gasto público social y la dilución de la protección social, que también tienen como objetivo debilitar al mundo del trabajo. Como consecuencia de estas reformas, las rentas del trabajo como porcentaje de la totalidad de las rentas han ido disminuyendo en todos los países de la Eurozona, y con ello la demanda doméstica (que depende primordialmente, en cualquier país, de la masa salarial).

Los datos existentes que apoyan esta lectura de la realidad son robustos y convincentes para todo aquel que no esté imbuido del dogma neoliberal, dogma totalmente impermeable a los datos. Es más, esta reducción salarial y, por ende, reducción de la demanda, con la consecuente reducción del crecimiento económico, va acompañada de un enorme crecimiento de las rentas derivadas del capital, y muy en particular del capital financiero (en parte como consecuencia de la necesidad de que la gente se endeude, al disminuir sus salarios), el cual, al no conseguir suficiente rentabilidad en la economía productiva (que está en recesión), invierte en actividades especulativas, creando el capitalismo de casino que ha llevado al establecimiento de burbujas y a su explosión, creando la crisis financiera y el enorme problema de falta de crédito, lo cual contribuye –además de la bajada de salarios– a la paralización y regresión de la economía. Este es el círculo vicioso del que algunos hemos estado alertando desde hace tiempo.

¿Por qué se reproducen las crisis en la Eurozona? Las causas políticas

La mayor causa de esta situación es la conversión de la socialdemocracia europea a los principales pilares ideológicos del neoliberalismo. Los partidos conservadores y liberales han promovido las políticas neoliberales como parte de su compromiso y dependencia con el mundo del capital (las grandes empresas, incluyendo las financieras). Así pues, las políticas públicas de estos partidos han conseguido lo que el mundo del capital siempre ha deseado, es decir, el debilitamiento del mundo del trabajo, consiguiendo así las rebajas salariales, el debilitamiento de los convenios colectivos, la destrucción de la protección social y otras medidas que han ido consiguiendo exitosamente durante estos años de crisis. Su comportamiento ha sido, pues, predecible.

Pero el gran cambio en el panorama político europeo ha sido el de los partidos socialdemócratas, que no solo han sido seducidos por los supuestos méritos de las llamadas “reformas estructurales”, sino que se han convertido en sus promotores. Estos partidos han aceptado, por ejemplo, que fueron tales “reformas estructurales”, realizadas por el gobierno socialdemócrata del Sr. Schröder (las famosas reformas Hartz realizadas entre los años 2003 y 2005), las responsables de la recuperación y el gran éxito de la economía alemana. Este argumento es presentado constantemente por portavoces no solo de partidos conservadores y liberales, sino también de partidos socialdemócratas (véanse las recientes declaraciones de Manuel Valls en Francia y Matteo Renzi en Italia).

¿Dónde está la evidencia de este éxito de las “reformas estructurales”?

He escrito extensamente cuestionando el éxito de las “reformas estructurales. Es de agradecer que nada menos que el Sr. Wolf admita, por fin, que de éxito tuvieron muy poco. En realidad, añade Wolf, empeoraron la situación. Léanse el artículo y lo verán. ¡Por fin se ve que el rey está desnudo! Como bien señala este autor, la demanda doméstica, como consecuencia de las reformas estructurales, permaneció estancada, apenas creció anualmente. Los únicos sectores que se beneficiaron de la reducción salarial fueron los sectores exportadores, que vieron su competitividad favorecida por dicha reducción de los costes salariales, lo cual –como bien señala Wolf– reforzó la dependencia de la economía alemana del sector exportador y de la demanda exterior, no doméstica. El estímulo interior, de carácter doméstico, apenas existió, pues además de la bajada de salarios, la “reformas estructurales” incluyeron una reducción del gasto público, reduciendo con ello la demanda, no solo la privada, sino también la pública. Y, para mayor muestra de fracaso, el Sr. Wolf muestra que la productividad alemana apenas creció desde que se inició la crisis. ¿Dónde está, pues, el éxito?

El principal indicador que se muestra como éxito de las “reformas estructurales” es el bajo desempleo, un 4,9%, dato que ha sido mostrado miles de veces por los defensores de tales reformas en España (donde el desempleo es de un 24%) como señal de que estas deben también realizarse aquí. Como consecuencia de esta creencia, las “reformas estructurales” se han ido aplicando en España desde el gobierno Zapatero, y el desempleo no ha disminuido. Todo lo contrario, ha aumentado. Un dato olvidado en la defensa de estas reformas es que el bajo desempleo de Alemania tiene poco que ver con ellas, pues se debe al poder de los sindicatos alemanes, que han impuesto, como solución al desempleo, compartir y distribuir el tiempo de trabajo, en lugar de eliminar puestos de trabajo. Lo que las “reformas estructurales” han conseguido, en cambio, ha sido aumentar la precariedad en el mercado de trabajo español.

A la luz de estos datos, parece más que sorprendente que los gobiernos socialdemócratas de Valls y Hollande en Francia, y de Renzi en Italia, estén todavía enfatizando la necesidad de realizar tales reformas. Esta sorpresa es incluso mayor, pues podrían desarrollar políticas públicas alternativas. Añadiendo el PIB de Francia al de Italia, suman el 37% del PIB de la Eurozona, que es un porcentaje mayor que el 28% que representa el PIB de Alemania. El peso económico que tienen es mayor que el alemán. No se entiende, por lo tanto, por qué ambos gobiernos socialdemócratas se oponen al liderazgo del gobierno alemán, hoy máximo impulsor de las “reformas estructurales”. La única explicación posible es que se creen el dogma neoliberal y lo aplican. Y ahí está la explicación: la socialdemocracia europea, incluida la española, no ha roto todavía con el neoliberalismo. Y ahí está el problema que está silenciado en los círculos próximos a la dirección del PSOE.

En realidad, cuando yo escribí un artículo crítico con la falta de autocrítica del PSOE durante la última campaña electoral, precisamente en este punto, el artículo fue vetado en uno de los fórums, la revista Sistema, que se consideran de izquierdas dentro de ese partido.

Incluso el FMI y el BCE admiten que se equivocaron

Dos últimas observaciones. Jack Rasmus, uno de los economistas más interesantes hoy en EEUU, acaba de publicar un artículo en CounterPunch (una de las revistas progresistas más interesantes de aquel país) titulado “The Eurozone’s ‘New Austerity Model’” (21.10.14), en el que analiza los cambios que las reformas estructurales han ido experimentando a lo largo de la crisis, señalando que el fracaso tan rotundo de tales políticas está originando un cambio de opinión entre sus promotores (que van desde el FMI al Banco Central Europeo), de manera que ahora admiten el desastre de haber enfatizado la austeridad del gasto público, revirtiendo su postura y aconsejando ahora, incluso, políticas de estímulo económico a base de inversiones públicas en infraestructuras. Ahora bien, Jack Rasmus señala, con razón, que este cambio se ha hecho a costa de intensificar todavía más la necesidad de mantener las reformas laborales encaminadas a debilitar todavía más al mundo del trabajo, y todo ello como manera de conseguir una devaluación doméstica (al no poderse conseguir una devaluación mediante la moneda) y así lograr la recuperación a través del aumento de las exportaciones, medida que se ha mostrado intensamente que no resuelve la situación, pues el eje central de cualquier recuperación es la demanda doméstica, que continúa estancada, pasando de una progresiva recuperación a otra, sin resolver el problema. De ahí que sea fácil de ver que ni Valls ni Renzi lograrán su recuperación. Y si no lo cree, espere y lo verá.[...]»

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Vicenç Navarro, Pensamento crítico
 

Catedrático de Políticas Públicas. Universidad Pompeu Fabra y Profesor de Public Policy. The Johns Hopkins University

Calentamiento climático: un acuerdo europeo engañoso

«“La Unión Europea ha concluido un acuerdo ambicioso sobre el clima”: así es como los media, unánimemente, nos han comunicado las decisiones tomadas con ocasión de la cumbre de la UE en la noche del pasado jueves a viernes. Un examen atento nos muestra que este mensaje es en gran medida pura propaganda…

40% de reducción de emisiones

Los jefes de Estado y de gobierno de la Unión se han puesto de acuerdo en tres nuevos objetivos: reducir las emisiones de gas de efecto invernadero en un 40% por lo menos de aquí al 2030 (con referencia a 1990), llevar la parte de las renovables a un 27% del consumo de energía y aumentar la eficiencia energética en un 27%. El tercer objetivo no es constrictivo, los dos primeros deben conseguirse a nivel de la UE en su conjunto.

Hay que recordar que según los informes del GIEC, para tener una probabilidad de uno a dos de no sobrepasar dos grados Celsius de aumento de la temperatura en relación al siglo XVIII, los países desarrollados, puesto que son los principales responsables del calentamiento, deberían reducir sus emisiones de 80 a 95% en 2050, pasando por una etapa intermedia de 25% a 40% en…2020. El acuerdo concluido el 24 de octubre apunta a la parte alta de la horquilla….pero con diez años de retraso.

Una cifra engañosa 

Sobretodo, la cifra del 40% es engañosa porque no tiene en cuenta las “emisiones grises” , es decir las emisiones provocadas por la producción de bienes consumidos en Europa pero importados de otros países. Hay que saber que la contabilidad de las emisiones se basa en el lugar de producción, no en el de consumo. Este método de cálculo se ha adoptado en el marco de las negociaciones internacionales. No es neutro. En efecto, teniendo en cuenta que una parte creciente de los bienes consumidos en los países desarrollados son producidos en los países emergentes, una contabilidad basada en los lugares de producción significa que una parte de las emisiones debidas a los países ricos se imputa a los pobres. Esto da una imagen desviada de la responsabilidad de los primeros…y de sus esfuerzos de “mitigación” del calentamiento. 

Evidentemente no hay solamente bienes producidos en el Sur y consumidos en el Norte, sino también bienes producidos en el Norte y consumidos en el Sur, bienes producidos en el Sur y consumidos en otros países del Sur, bienes producidos en el Norte y consumidos en otros países del Norte y bienes producidos en un país del Sur que transitan por otro país del Sur antes de ser consumidos en el Norte…Todo esto es muy complicado, pero el principio es claro: para medir correctamente las responsabilidades climáticas y los esfuerzos de unos y otros para limitar los desgastes hay que tener en cuenta todos estos movimientos del comercio mundial a fin de determinar las “emisiones netas” de cada país. 

Transferencia neta de emisiones 

Algunos investigadores se han dedicado a cuantificar el problema [1]. Sus trabajos confirman que una parte de las emisiones imputadas a los países en desarrollo es debida en realidad a los países desarrollados. Dicho de otra forma: hay una “transferencia neta” de emisiones del Norte hacia el Sur. 

Esta transferencia es muy importante y se acelera durante el transcurso del tiempo. Globalmente, los países desarrollados  comprometidos en el marco del protocolo de Kyoto han reducido sus emisiones en alrededor de un 2%  entre 1990 y 2008 (netamente inferior a su promesa de un 5,2%). En el transcurso del mismo período, las “emisiones grises” importadas por estos países se han multiplicado por cuatro (de 0,4 Gt a 1,6 Gt de CO2). Acumulativamente, el comercio mundial ha tenido pues por efecto que, en dieciocho años, 16Gt de CO2 han sido transferidos de los países desarrollados hacia los países “en desarrollo”. Solamente en el año 2008 se llega a este resultado espantoso: la transferencia neta de emisiones del Norte hacia el Sur es por lo menos cinco veces más elevada que las reducciones operadas por el Norte en nombre de su responsabilidad frente al Sur….

Reduzco pero aumento 

Al igual que otros, Europa se ha beneficiado de este juego de manos. Se vanagloria de haber casi cumplido el compromiso al que se sometió por el Protocolo de Kyoto (8% de reducción de sus emisiones). Es exacto…excepto que estas reducciones han sido netamente inferiores a las “emisiones grises” importadas bajo la forma de productos fabricados en otra parte. Desde este punto de vista, en realidad la UE no ha reducido sus emisiones ¡las ha aumentado! 

Los nuevos acuerdos post-Kyoto apenas modifican el cuadro. Tal como escriben losa autores del estudio citado: “Si la tendencia histórica continúa de forma lineal, las transferencias netas de las emisiones del grupo de países desarrollados hacia el grupo de los países en desarrollo, alcanzarán alrededor de 2,3 Gt de CO2 por año en 2020, o sea un 16% de las emisiones de los países desarrollados en 1990”. Y los autores hacen notara que esta cifra de 16% es “comparable a las ofertas de reducción más optimistas hechas por los países desarrollados en el marco del acuerdo de Copenhague”.

No somos nosotros, son los chinos 

De hecho, después de Kyoto, la Unión Europea se ha comprometido a una estrategia llamada sus “3 x 20”: en 2020, 20% de reducción de las emisiones, 20% de renovables y 20% de aumento de la eficiencia energética. Debido al débil crecimiento y al escamoteo de las “emisiones grises”, este 20% de reducción de las emisiones en 2020 podrá lograrse sin gran dificultad. 

Sin embargo para seguir una trayectoria compatible con el límite de los 2ºC, habría sido necesario ir más allá, hacia un 30% por lo menos de reducción en 2020 (en realidad, un 40% sería más prudente). El ex -secretario de la convención marco de Naciones Unidas sobre el cambio climático, Ivo de Boer, defendió este punto de vista ante el Parlamento europeo hace algunos años. Pero en vano. 

Los nuevos objetivos para el 2030 son del mismo calibre que los previstos para el 2020: teniendo en cuenta las “emisiones grises”, el 40 % de reducción anunciado por los Jefes de Estado y de gobierno van a rondar probablemente el 15% de reducciones domésticas efectivas…A no ser que sean menos. 

La conclusión es clara: los dirigentes de la UE tratan de adormecernos mientras nos están llevando a toda velocidad hacia una catástrofe indescriptible e irreversible. Al mismo tiempo, en caso de que nos despertáramos bruscamente tiene el argumento ya preparado:“No somos nosotros, son los chinos”. 

Otra política 

Y es que, en realidad, el 40% de esta engañosa reducción no sirve solamente para adormecernos sino también para que la UE se asegure la mejor posición posible en las negociaciones sobre el clima que deben llevarse a cabo en Paris en 2015. En función de los intereses de las grandes empresas, que son cada vez más numerosas en atreverse a decir claramente que sus beneficios pasan por delante de la salvaguardia del clima que conocemos y en el seno del cual se ha desarrollado la humanidad.[...]»

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Ssociólogos

Educação: É essencial fundamentar em vez de enunciar “novos paradigmas”

 

«Sempre que leio ou ouço falar em “novo paradigma” e “Educação” na mesma frase sofro uma terrível ataque de urticária. Então quando a esse “novo paradigma” vem associada uma nova teorização sobre gerir as escolas a partir de modelos que lhes são exteriores fico com uma necessidade fenomenal de ansiolíticos e anti-histamínicos.

Porque eu já passei por imensos momentos em que novos paradigmas foram anunciados, enunciados e mesmo legislados. Raramente dei com as suas vantagens e nunca vislumbrei a sua avaliação, de modo a justificar a sua substituição.

E quase sempre apareceram justificados com a “falência” dos modelos ou paradigmas anteriores. A situação mais recente foi a de José Matos Alves em texto recente, aqui no PÚBLICO.

O meu problema coloca-se a diversos níveis. No plano conceptual, é para mim estranho que se tenha de “paradigma” uma noção tão simplista e mecânica, como se fosse uma peça que se muda num carro que está a ter problemas em arrancar. Um “paradigma” é uma teia complexa de fenómenos e relações que não se decreta de um dia para o outro, que não surge numa segunda-feira, na sequência de um decreto, de um despacho, de uma experiência diferente da norma tida como dominante. Muito menos de estados d’alma ou de convicções particulares de um determinado grupo de especialistas ou interessados nas mudanças que se apresentam como o indispensável “novo paradigma”.

No plano mais concreto, é muito raro que esses “novos paradigmas” apresentem uma fundamentação que os justifique para além de profissões de fé, baseadas em experiências episódicas e desenvolvidas em ambientes muito controlados e favoráveis ao seu sucesso. Na generalidade dos casos, a demonstração empírica das vantagens não corre qualquer risco com base nos exemplos escolhidos para as testar. É natural essa tendência para provar a sua própria profecia, mas não é a melhor maneira de provar algo que se pretende apresentar como “novo paradigma” a aplicar a todos os casos.

Mas concentremo-nos no processo presente de pressão em torno da implementação de mecanismos municipais de controle da gestão das organizações escolares, seja através da criação de escolas municipais (públicas) em concorrência com a rede pública tradicional, seja com a deslocação de níveis de decisão em matérias sensíveis das escolas (e da tutela) para as autarquias.

Este processo não pode ser apresentado ou enunciado como naturalmente bom apenas porque sim, porque descentralizar é bom e porque “aproximar” a gestão das escolas das comunidades é bom, sem que exista a demonstração clara dessa bondade, seja através da exposição de casos concretos de sucesso de experiências equivalentes em outras paragens, equivalentes à situação do nosso país, seja através da demonstração comparativa dessa bondade em relação ao modelo actualmente existente.

José Matias Alves declara no seu texto que irá basear o seu primeiro ponto “na demonstração da falência deste modelo” do modelo único de gestão das escolas públicas. Mas não o faz para além de considerações vagas, não sendo rigoroso na demonstração dos aspectos da anunciada falência. O que faliu? Foram os resultados dos alunos? Há que o demonstrar. Foi o papel social da escola? Há que o demonstrar. Foi a qualidade da prestação do serviço público de Educação numa sua visão mais vasta? Há que o demonstrar. O que José Matias Alves não faz, apenas alinhando os já muito repetidos argumentos de que um sistema centralizado e uniforme não é o melhor dos mundos. Com isso eu concordo e muito tenho protestado com o modelo único de gestão unipessoal dos mega-agrupamentos, porque conduziram a centralismos locais e a um crescente distanciamento do centro das decisões em relação a alunos, funcionários e professores.

Mas não chega dizer que está mal. Também acho que os contratos de autonomia são uma ficção. Mas há que explicar, no concreto, porquê e que alternativas se podem apresentar. Preferencialmente a partir das próprias escolas e não como imposições externas.

Eu discordo que a municipalização – por eventuais excelentes experiências singulares que se possam apresentar – seja a melhor solução e não acho que essa opção “aproxime” seja o que for, muito pelo contrário, pois esvazia cada vez mais as competências internas das organizações escolares.

Mesmo discordando da designação, considero que não existe nenhum “novo paradigma” que melhore seja o que for no funcionamento e quotidiano das escolas que não parta do interior da própria comunidade educativa e que não passe por um maior envolvimento activo de pais e encarregados de educação na resolução dos problemas das escolas e não na sua multiplicação. Por “envolvimento activo” não se entenda uma barragem de queixas e acusações, de contestações de classificações ou de entradas a bater em quem lhes comunique as malfeitorias dos educandos ou outras faltas de civismo.

Não há paradigma de gestão que supere a colaboração, sem desconfianças espúrias, entre aqueles que estão dentro das escolas e querem que elas funcionem da melhor maneira. Não é nenhum gestor, vereador, presidente de câmara ou junta que trará qualquer especial valor acrescentado para a superação de falhas ou insuficiências de um modelo que não faliu, como querem alguns fazer crer, mas apenas se foi tornando menos flexível nas soluções internas e cada vez mais permeável aos humores externos.

Um novo paradigma em Educação, no que à gestão das escolas diz respeito, só será possível através de uma revitalização dos mecanismos de cooperação e partilha de responsabilidades dos actores que estão dentro da escola (e nesse particular incluo naturalmente as famílias dos alunos) e não através da imposição de soluções externas, por muito bem pensantes e conceptualizadas que se apresentem.

A municipalização é apenas a nova moda destinada a limitar uma verdadeira autonomia das organizações escolares, colocando-lhes uma nova arreata de que só alguns políticos e especialistas sentem falta.»

Paulo Guinote, Público

Démocratie et capitalisme, le divorce?

Du temps acheté: La crise sans cesse ajournée du capitalisme démocratique.

Une analyse fine des tensions entre démocratie et capitalisme, qui néglige toutefois le facteur environnemental.

«Le capitalisme a souvent été présenté comme le seul régime économique propice à l'essor de la démocratie. Toutefois, même s'il s'agissait d'un extrême, l'exemple chilien sous la dictature du général Pinochet a démontré qu'il pouvait en aller autrement. Ces dernières années, les politiques sociales et économiques imposées par la Troïka et/ou le Fond Monétaire International aux pays parfois désignés sous l'acronyme «PIGS» (pour Portugal, Irlande, Grèce et Espagne.) ont remis en cause la souveraineté populaire alors que des gouvernements technocratiques ont même été nommés sans majorité comme en Italie avec Mario Monti. Dans l'essai Du temps acheté. La crise sans cesse ajournée du capitalisme démocratique, le professeur de sociologie allemand Wolfgang Streeck se penche sur les relations désormais très conflictuelles entre capitalisme et démocratie^[1].

Le livre a été rédigé à l'occasion des «conférences Adorno», ce qui explique les nombreuses références à l'un des principaux animateurs de l’École de Francfort et le présupposé pessimiste du propos: les crises ne finissent pas toujours bien. Streeck confronte son analyse de la crise financière et fiscale de nos démocraties contemporaines aux théories de la crise développées à la charnière des années 1960-1970 par l’École de Francfort. Paradoxalement, dans les critiques de l'époque, le capitalisme n'était pas remis en cause en termes de fonctionnement mais en termes d'acceptation comme système social: sa bonne marche semblait acquise, restait seulement à résoudre la question de sa légitimité... Streeck se penche au contraire sur la logique du capitalisme et ses impasses. L'idée qui traverse l'ouvrage est simple: le capitalisme, en crise structurelle depuis la sortie des Trente Glorieuses, a retardé son implosion grâce à la financiarisation de nos économies. Les solutions adoptées sont temporaires et fragiles: une dialectique s'installe, chaque remède adopté se transforme progressivement en problème en moins de dix ans.

Inflation, dette publique et dette privée

L'histoire n'est pas neuve; la crise actuelle trouverait ses racines dans un processus ayant débuté dès les années 1970. Un triple mouvement était alors à l’œuvre: la révolte du capitalisme contre l'économie keynésienne, l'expansion des marchés du travail et des biens. Le développement de la consommation a permis d'emporter l'adhésion des populations au projet de société néolibéral, par ailleurs fortement soutenu par les politiques publiques en dépit des apparences. Celles-ci sont intervenues d'abord par l'inflation, c'est-à-dire une création monétaire généreuse, puis par la dette publique en laissant courir les déficits, et enfin par la dette privée, en facilitant l'accès au crédit, notamment immobilier. Les gouvernements ont ainsi retardé le divorce entre démocratie et capitalisme et les tensions qui en découleraient. Pour Streeck, nous assisterions en toute vraisemblance à la fin du mariage arrangé entre démocratie et capitalisme scellé à la fin de la Seconde Guerre mondiale.

Les trois crises actuelles seraient autant de reflets des solutions temporaires mises en place pour relancer la croissance: crise bancaire, crise fiscale et crise de l'économie dite «réelle». Les trois sont évidemment interdépendantes sur bien des points, ce qui complique la mise en place de solutions aussi bien sur le court que le long terme. Pour Streeck, la crise actuelle relève avant tout de la crise de confiance d'un capital qui cherche à s'émanciper de ses obligations vis-à-vis du travail, et cela depuis les années 1970: «Economic crises in capitalism result from crises of confidence on the part of capital; they are not technical disturbances but legitimation crises of a special kind.» (p. 23) Comme dans un mauvais roman d'Ayn Rand (romancière américaine, Ayn Rand est vénérée des ultra-libéraux, notamment pour son livre La Grève qui dénonce violemment les politiques «socialistes» de son temps.), la grève de l'investissement de la part du capital a conduit à une combinaison d'inflation et de chômage qui aurait eu pour but d'adoucir les travailleurs rendus trop gourmands par le plein emploi et qui rongeraient en conséquence la part dévolue aux profits.

Autrement dit, depuis les années 1970, l'on assiste à une reconversion de l'économie au profit du capital, aidée en cela par des pouvoirs publics qui ont retardé une possible confrontation entre capital et travail. L'inflation, la dette publique puis privée («Privatized Keynesianism» pour reprendre le mot de Colin Crouch) ont permis de continuer à contenter le travail tout en augmentant la part du capital en l'absence d'une croissance aussi forte que durant les décennies précédentes. Ces solutions ont constitué des formes d'avances sur salaire, ou plutôt sur croissance, jamais engrangées faute d'une augmentation suffisante du PIB. Elles ont permis de maintenir l'ordre social à l'aide de montages économiques successifs avant leur effondrement: «The current triple crisis results from a breakdown of the debt pyramid consisting of promises of growth that capitalism has for some time no longer been able to deliver» (p. 39). A l'issue de ce processus, le capital se retrouve émancipé non pas des gouvernements, bien souvent à son service, mais du contrôle démocratique. Les citoyens finiront-ils en effet par considérer la loi du marché comme la seule forme de justice?

Citoyens versus actionnaires

La théorie économique néoclassique considère habituellement que les niveaux d'endettement des États résultent des demandes inconsidérées de leurs citoyens. Entre temps, le sauvetage des banques dans de nombreux pays aura prouvé qu'ils n'étaient vraisemblablement pas les seuls responsables. Sur la longue durée, il est aussi possible d'observer une corrélation entre augmentation de la dette publique et pénétration des théories néolibérales, encouragée en cela par un désintérêt croissant des citoyens comme en témoignent les taux d'abstention élevés lors des élections.

Le conflit entre justice sociale et justice du marché s'est attisé: la première perturberait la seconde en redistribuant les résultats des répartitions issues du libre jeu du marché. Aussi, la crise actuelle des finances de l’État n'aurait pas été tant causée par un excès de dépenses mais plutôt par une insuffisance de recette comme dans les années 1920... L’État semble devenu impuissant à prélever des impôts sur les plus fortunés de ses administrés, ces derniers exploitant au maximum les échappatoires offerts par la mondialisation.

En conséquence, l’État finance davantage ses dépenses par l'emprunt que par l'impôt. Un tel mode de financement convient doublement aux classes possédantes puisqu'il leur permet, outre d'être moins imposées, de placer de façon sûre leur capital tout en contrôlant de façon quasi censitaire la politique des États. Les détenteurs de dettes nationales deviennent en effet de véritables actionnaires de ceux-ci: ils se constituent alors en une force de contrôle à égalité avec les électeurs, que Streeck désigne comme des Marktvolk à opposer au Staatsvolk (p. 80), actionnaires contre citoyens. Les gouvernements se retrouvent alors au milieu des tensions entre les intérêts des deux entités. La prise de décision quitte la sphère purement politique pour se jouer davantage dans la cour de la diplomatie financière, ce qui ne va pas sans engendrer une grande confusion autour d'enjeux difficiles à comprendre pour les citoyens.

L'Euro: cheval de Troie de la néo-libéralisation?

Dans un développement faisant écho au Viol d'Europe de Robert Salais, Streeck envisage une nouvelle forme d’État européen dédié à la «consolidation fiscale». Streeck lit les conséquences de l'union monétaire à l'aune d'un article prophétique de l'économiste autrichien Hayek, écrit en 1939, qui établissait une relation entre fédération et libéralisation. Le projet européen a en effet servi de véhicule au néo-libéralisme. Les gouvernements nationaux ne se sont pas privés d'avoir recours au prétexte des politiques européennes pour libéraliser dans leurs pays, soutenus en cela par la Commission mais aussi par les décisions de la Cour de Justice. L'Euro ne serait que l'aboutissement du processus. L'Euro prive en effet les États de la seule arme qui leur resterait contre les exigences du marché: la dévaluation.[...]»

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 Wolfgang Streeck Acheter, Slate.fr

José Sócrates, uma luzinha que se apaga

«Não sejamos ingénuos: um ex-primeiro ministro que é detido para interrogatório à noite, à porta de um aeroporto, por agentes destacados num automóvel à paisana, é um político previamente condenado ao ostracismo. Há feridas na imagem que são irreparáveis para quem depende da confiança dos eleitores. Por muito que José Sócrates não seja acusado de coisa nenhuma, ainda que seja capaz de explicar em público quais são as suspeitas que sobre ele impendem e como ele as esvaziou perante a Justiça, o que lhe aconteceu nas últimas horas é um golpe fundo na sua credibilidade política e um tiro mortal no seu polémico legado. Não, o problema não está na diligência judicial em si mesma – nenhum cidadão inocente está livre de ser suspeito e de ser detido e interrogado. O problema é que a detenção de José Sócrates é o epílogo de uma longa série de relações perigosas com casos que, muitas vezes, ficaram longe do esclarecimento total. A necessidade de, um dia, ter de se explicar na Justiça estava escrita nas estrelas.

Da sua casa no centro de Lisboa às assinaturas em obras para efeitos de licenças municipais, do Freeport ao estranho caso da licenciatura ou às escutas no processo Face Oculta, José Sócrates sempre teve à sua volta a auréola do homem público a agir nas margens da legalidade. Até ao dia de ontem, ele e os seus defensores sempre puderam argumentar, com razão, que em causa estavam invenções que a Justiça se encarregara de negar, que era vítima da perseguição da imprensa ou do ódio de muitos dos que tiveram de se confrontar com a sua personalidade dura e teimosa. Ontem, esta construção desfez-se e deu consistência a todas as dúvidas e suspeitas que se foram levantando nos últimos anos. Mesmo que os casos anteriores tenham ficado encerrados pelo arquivamento preliminar ou pelo despacho burocrático de altas figuras como a do ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que mandou destruir as escutas do caso Face Oculta, Sócrates e a lei têm finalmente uma oportunidade de pôr tudo em pratos limpos.

É discutível que tenha havido necessidade de deter José Sócrates no aeroporto (em tese, João Soares tem razão ao dizer que se tratou de uma “tentativa de humilhação”), é censurável que essa detenção tenha sido previamente comunicada à imprensa, mas em processos desta sensibilidade há sempre erros e melhores opções que acabaram por não ser tomadas. De resto, nós não sabemos que avaliações os magistrados fizeram à consistência e gravidade dos indícios de corrupção ou de branqueamento de capitais. Desconhecemos se recearam o perigo de fuga. E nem nos passa pela cabeça até que ponto consideraram a possibilidade de contactos entre os arguidos como uma fonte de contaminação do processo. Conhecendo o que se conhece, o que está em curso é apenas uma diligência normal, um interrogatório que, se agrava as suspeitas que sempre pairaram na imprensa ou em muitos círculos políticos e judiciais, está longe de poder servir para se acusar ou ainda menos condenar José Sócrates do que quer que seja.

Há ainda assim quem queira ver nesta diligência judicial uma cabala política montada pelo sistema judicial. A personalidade de Sócrates reúne todas as condições para que a irracionalidade prospere neste debate. O ex-primeiro ministro é uma daquelas personalidades vincadas que uns veneram e outros tantos detestam com a mesma veemência. Não há meio-termo. Os seus fervorosos apoiantes tenderão ver nesta história apenas mais um golpe desferido num actor político que foi golpeado desde que surgiu na corrida pelo PS - Edite Estrela insinuava ontem que em causa estava apenas uma tentativa de fazer esquecer o escândalo dos vistos gold. Os que o odeiam verão na sua detenção para interrogatório a confirmação do seu juízo e, aconteça o que acontecer, José Sócrates estará para eles condenado ad eternum.

Nenhuma das hostes tem razão, embora nesta fase do processo o maior perigo venha daqueles que, sem conhecerem os factos em profundidade, tendem a condenar José Sócrates apenas com a escassa luz da sua emoção. Mas vale a pena notar que muitas das palavras críticas ou suspeitosas que ontem se dirigiram aos magistrados representam uma contradição com o que o clamor nacional que nos últimos anos se fez ouvir contra uma Justiça incapaz de julgar os poderosos. Não é por aí que se vai a lado algum. A maioria dos portugueses que assiste perplexa ao soçobrar moral do regime deve certamente preferir uma Justiça que ousa e revela segurança sobre si mesmo do que uma Justiça complexada, burocrática e temerosa dos poderes instituídos. Como então se suspeitou, há um antes e um depois da sentença do caso Face Oculta.

Enroladas nas teias que teceu sobre si próprio, ou que deixou tecer nas suas relações profissionais e de patrocínio político, as suspeitas sobre Sócrates marcam o fim de uma era. Os anos 10 do século XXI acabam com um desastre financeiro e com a hecatombe política do seu mais emblemático governante. Os estilhaços do que está a acontecer vão abalar duramente um PS apostado em conciliar o que se veio a tornar inconciliável: um passado, um Governo e um nome contaminados pela suspeição e um presente e um futuro que têm de ser diferentes. A parte do PS que, por generosidade sentimento de justiça ou inocência, acreditava na recuperação de Sócrates como um activo político percebeu agora que a sua memória não está apenas associada ao ajustamento financeiro; está igualmente a ser alvo de um ajustamento ético pela via judicial.

Dizer que José Sócrates está para todo o sempre perdido para a política é ainda assim um absurdo que transporta implícita a sua culpa e a sua condenação. Não é assim. Ele não é por ora acusado de nada e pode sair do interrogatório completamente ilibado. Mas é difícil acreditar que nos próximos anos ele possa ser reabilitado para o que quer que seja. Uma detenção num aeroporto feita à noite e a sua passagem pela prisão por horas que seja criaram um poderoso anátema que vai levar anos a superar. O simples facto de haver um juiz capaz de decretar a detenção de um ex-primeiro ministro deixará sempre no ar a existência de fortes indícios de que algo correu mal na sua relação com a lei. Sócrates, que outrora organizava conferências de imprensa para se defender dos ataques da imprensa, é hoje um político sem futuro próximo, um activo tóxico que retira credibilidade a uma parte significativa do actual PS e dá razão póstuma a António José Seguro. Depois do escândalo com os visto gold e da perda de um dos seus melhores ministros, Pedro Passos Coelho não podia esperar melhor.»

Manuel Carvalho, Público