domingo, 28 de março de 2010

Classe média vai empobrecer

António Campos

Factura. Cortes nas despesas sociais, no rendimento mínimo e nas
pensões são maiores do que nos gastos com projectos e estudos.

As exportações são o motor para a retoma económica até 2013 e o
"ajustamento em baixa dos salários" são a alavanca dos negócios. Não
há dúvidas, Portugal é o país da Zona Euro que menos cresce nos
próximos anos, o que resulta num maior empobrecimento dos cidadãos.
Contudo, e apesar das fracas expectativas de emprego e de salários, o
Governo conta, também, com os gastos das famílias para reanimar a
economia.

No ano passado, as famílias reduziram em 0,8% as compras nas lojas.
Gastaram mais 0,8% em supermercados (alimentos)é certo, mas, em
contrapartida, cortaram 13% nas compras "grandes", como automóveis e
electrodomésticos, em comparação com 2008.
O Governo espera agora, em 2010, que abram os cordões à bolsa e que as
famílias acelerem os gastos em 1% em média anual, até 2013, apesar do
"ajustamento salarial", baixas expectativas de emprego (em 2010 serão
perdidos mais cinco mil postos de trabalho), aumento dos impostos (IRS
- ver caixas) e crescimento dos preços junto do consumidor. Acresce
que o PEC prevê uma expansão em 50% na factura com os juros dos
empréstimos à habitação e um aumento nos preços dos combustíveis.

A chave para o Estado conseguir que as despesas não ultrapassem as
receitas (em impostos e contribuições para a Segurança Social) em 2,8%
do PIB em 2013 também obriga as famílias a poupar.

A Função Pública (com a regra de uma entrada por duas saídas ) perde
quase 50 mil funcionários. Os salários ficam sujeitos "a forte
contenção salarial". Já em 2011, o Governo tenciona poupar 344,5
milhões de euros em salários, tendo em conta um cenário-base
alternativo de aumentos em linha com a inflação (1,9%) prevista (ver
quadro em baixo). Em 2013, a Função Pública - seja por saídas para a
reforma, seja com a "contenção salarial" - perde 1,16 mil milhões de
euros em salários.

O que aí vem para as pensões "não é simpático", como afirma Teixeira
dos Santos, ministro das Finanças, a propósito dos impostos. Os
pensionistas do regime não contributivo, como os pescadores e
agricultores, com pensões no limiar dos 200 euros mensais, não serão
aumentados até 2013. Também os beneficiários do Rendimento Social de
Inserção (RSI) terão cortes. É nesta verba que surgem as maiores
poupanças (de 516,8 milhões de euros em 2011) do lado da despesa.
"Rasgar" compromissos com as concessões rodoviárias vai poupar 447,9
milhões de euros e quase dois mil milhões de euros entre 2012 e 2013.

Do lado da receita, o Estado conseguirá mais 1,1 mil milhões de euros
em 2011. O limite às deduções e benefícios fiscais permite um encaixe
para os cofres fiscais de 447,9 milhões de euros. O corte das deduções
específicas aos reformados dará uma receita extra de 103,4 milhões de
euros. Por fim, as mais valias de acções rendem 241 milhões de euros.

http://dn.sapo.pt/bolsa/interior.aspx?content_id=1520923

Posted via email from antoniokamps's posterous

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