Os serviços da Segurança Social gastaram 1319,2 milhões de euros em
2009 nos cerca de 300 mil beneficiários de pensões de invalidez. Este
montante representa uma quebra de mais de 100 milhões de euros em
relação à estimativa de execução inscrita na proposta de Orçamento do
Estado (OE) para 2010, que apontava para um encargo de 1421,2 milhões
de euros no final de 2009. Os dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social revelam que os gastos do Estado com esta
prestação social registaram uma descida de 800 mil euros em relação
aos encargos registados no final de 2008, os quais atingiram os 1320
milhões de euros. Esta quebra é justificada pela redução do número de beneficiários com
esta pensão. No final do ano passado, o número de pensionistas activos
de invalidez foi de 298.798, o que traduz uma descida de 5029 face aos
pensionistas registados no final do ano anterior. O PÚBLICO tentou obter uma explicação para esta quebra junto do
Ministério liderado por Helena André, mas tal revelou-se impossível
até à hora de fecho desta edição. Os dados do Ministério revelam que o número de beneficiários desta
prestação continua a ser repartido entre os dois sexos, com uma
ligeira vantagem dos homens (149.811 contra 148.973 mulheres). A
análise pelos vários regimes desta prestação permite concluir que a
maior redução ocorreu com a pensão do regime geral, a que mais pessoas
abrange. O número de pensionistas no final de 2009 era de 241.881,
menos 4944 do que em 2008. Já a pensão do regime de pensão social, a
segunda que mais beneficiários abrange na pensão de invalidez, foi a
única que registou uma subida (mais 732) do número de pensionistas,
que agora totalizam os 48.193. O número de pensionistas dos regimes
regulamentar rural e rural transitório diminuíram, respectivamente,
para 7500 e 1210 beneficiários. Por regiões, os dados indicam que entre os cinco centros distritais
com mais pensionistas activos só o de Braga - o terceiro com mais
beneficiários - registou um aumento, ainda que ligeiro, do número de
beneficiários, para 26.603. Em Lisboa, caiu para 51.058; no Porto
desceu para 48.826; em Setúbal para quase 22 mil; e em Aveiro para
18.883. Há duas semanas, o CDS apresentou uma proposta no Parlamento tendo em
vista o aumento do valor da pensão social por invalidez acumulado com
rendimentos do trabalho. A pensão social por invalidez é atribuída a
cidadãos que não auferirem rendimentos de qualquer natureza ou não
excedam 30 por cento do salário mínimo (ou 50 por cento dessa
remuneração, tratando-se de um casal). Ou seja, um cidadão só poderá
acumular esta pensão social com rendimentos de trabalho até um limite
de 315,30 euros. http://economia.publico.pt/Noticia/estado-pagou-menos-100-milhoes-de-euros-em...
2009 nos cerca de 300 mil beneficiários de pensões de invalidez. Este
montante representa uma quebra de mais de 100 milhões de euros em
relação à estimativa de execução inscrita na proposta de Orçamento do
Estado (OE) para 2010, que apontava para um encargo de 1421,2 milhões
de euros no final de 2009. Os dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social revelam que os gastos do Estado com esta
prestação social registaram uma descida de 800 mil euros em relação
aos encargos registados no final de 2008, os quais atingiram os 1320
milhões de euros. Esta quebra é justificada pela redução do número de beneficiários com
esta pensão. No final do ano passado, o número de pensionistas activos
de invalidez foi de 298.798, o que traduz uma descida de 5029 face aos
pensionistas registados no final do ano anterior. O PÚBLICO tentou obter uma explicação para esta quebra junto do
Ministério liderado por Helena André, mas tal revelou-se impossível
até à hora de fecho desta edição. Os dados do Ministério revelam que o número de beneficiários desta
prestação continua a ser repartido entre os dois sexos, com uma
ligeira vantagem dos homens (149.811 contra 148.973 mulheres). A
análise pelos vários regimes desta prestação permite concluir que a
maior redução ocorreu com a pensão do regime geral, a que mais pessoas
abrange. O número de pensionistas no final de 2009 era de 241.881,
menos 4944 do que em 2008. Já a pensão do regime de pensão social, a
segunda que mais beneficiários abrange na pensão de invalidez, foi a
única que registou uma subida (mais 732) do número de pensionistas,
que agora totalizam os 48.193. O número de pensionistas dos regimes
regulamentar rural e rural transitório diminuíram, respectivamente,
para 7500 e 1210 beneficiários. Por regiões, os dados indicam que entre os cinco centros distritais
com mais pensionistas activos só o de Braga - o terceiro com mais
beneficiários - registou um aumento, ainda que ligeiro, do número de
beneficiários, para 26.603. Em Lisboa, caiu para 51.058; no Porto
desceu para 48.826; em Setúbal para quase 22 mil; e em Aveiro para
18.883. Há duas semanas, o CDS apresentou uma proposta no Parlamento tendo em
vista o aumento do valor da pensão social por invalidez acumulado com
rendimentos do trabalho. A pensão social por invalidez é atribuída a
cidadãos que não auferirem rendimentos de qualquer natureza ou não
excedam 30 por cento do salário mínimo (ou 50 por cento dessa
remuneração, tratando-se de um casal). Ou seja, um cidadão só poderá
acumular esta pensão social com rendimentos de trabalho até um limite
de 315,30 euros. http://economia.publico.pt/Noticia/estado-pagou-menos-100-milhoes-de-euros-em...
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