Estudo do Ministério do Trabalho desmente o próprio governo

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António Campos

O Ministério do Trabalho acabou de divulgar um extenso estudo sobre o "Emprego, contratação colectiva de trabalho e protecção da mobilidade profissional em Portugal". O objectivo, segundo a ministra do Trabalho, é que ele sirva de base para um "Pacto para o emprego". Por isso interessa analisar os principais pontos desse documento. É o que se procura fazer sintetizando o possível.

No estudo, o governo prevê a perpetuação das baixas qualificações profissionais em Portugal. Em 2010, a população activa portuguesa com "baixas qualificações" representava 69,1% da população activa total, enquanto na UE27 era apenas 22,7%. E a previsão do governo para 2020, constante do estudo, é de 64% para Portugal e de 16,2% para a União Europeia, ou seja, a população portuguesa com "baixas qualificações" será cerca de quatro vezes superior à média comunitária. A percentagem de população activa portuguesa com "qualificação média" será cerca de 2,7 vezes inferior à média da União Europeia e a com "alta qualificação" 1,8 vezes inferior à média comunitária. Para o governo, Portugal continuará a ser um país de baixas qualificações.

O nível de escolaridade e, consequentemente, de competências profissionais dos patrões, é muito baixo segundo o estudo. No 4º Trimestre de 2009, 71,7% dos patrões portugueses possuíam apenas um nível de escolaridade igual ou inferior ao 3º ciclo do ensino básico; os com a escolaridade secundária eram 12,2%, e com o ensino superior somente 16,1% do total. Enquanto isto se verifica com os patrões, os trabalhadores com o 3º ciclo do ensino básico ou menos eram 61,3% (- 14,5% do que os patrões ); os com o ensino secundário 20,4% (+ 67,2% que o dos patrões); e os com o ensino superior 18,3% (+13,7% do que a de patrões). Fala-se muito da baixa escolaridade dos trabalhadores mas não a dos patrões que impede a modernização das empresas

Para os patrões e para o pensamento económico neoliberal dominante uma causa importante da baixa competitividade das empresas e da economia seria o aumento elevado dos salários verificado nos últimos anos em Portugal. Os dados constantes do estudo desmentem essa "teoria" já que mostram que o crescimento dos salários reais em Portugal nos últimos anos foi muito inferior ao registado nos países da União Europeia. No período 2004/2008, os salários reais aumentaram, em média por ano, 2,2% na UE27, 2% na Alemanha, e apenas 0,3% em Portugal. O crescimento dos salários reais na UE27 foi 7,3 vezes superior ao registado em Portugal, e o da Alemanha 6,8 vezes mais, apesar dos salários nesta serem já mais do dobro dos portugueses.

Um ataque aos desempregados é que ficam por satisfazer inúmeras ofertas de emprego existentes nos centros de emprego, o que provaria que "os desempregados não querem trabalhar". O Ministério do Trabalho no estudo que divulgou não faz qualquer análise do tipo de emprego que ficou por satisfazer, o que só pode ser interpretado como o desejo de ocultar a verdade. Esses empregos são, na sua quase totalidade, de baixa qualificação, muito mal pagos, e não respeitam as normas legais sobre horário de trabalho (o trabalhador tem hora de entrada, mas não de saída). A confirmar isso, estão os dados do estudo do Ministério do Trabalho. Na pág. 22 pode-se ler textualmente o seguinte: "pessoas empregadas dos 25 aos 34 anos, detentoras de ensino superior, encontram-se a trabalhar em profissões menos qualificadas. Em 2000, essa percentagem era de 11,3%; em 2009 passou para 18,2%". E recebem salários muito mais baixos.

Na mesma linha de ataque aos desempregados está a "teoria" de que o "subsidio de desemprego em Portugal é muito generoso" e que esse facto leva muitos trabalhadores a desinteressarem-se de arranjar emprego. Foi essa a justificação utilizada pelo governo para aprovar alterações à lei do subsidio de desemprego que reduziram o seu valor para apenas 75% do salário liquido que o trabalhador recebia antes de ser despedido, passando a ser obrigado a aceitar um emprego desde que o salário ilíquido oferecido seja igual ao subsídio de desemprego que recebe. Dados constantes do estudo do Ministério de Trabalho desmentem também tal "teoria". Na pág. 209 do estudo, refere-se que, em 2008, o numero de desempregados que perderam o direito ao subsidio de desemprego por se ter esgotado o prazo de atribuição foi de 60.698. Deste total, ao fim de um ano apenas 24.924, o que corresponde a 41% tinham "pelo menos um mês de contribuições declaradas para a Segurança Social", ou seja, um mês de trabalho no sector formal da economia. Este número, constante do próprio estudo, dá bem uma ideia das dificuldades que têm os desempregados em arranjar trabalho em Portugal. E isto é previsível desde que se tenha presente que há 7 trimestres consecutivos se verifica em Portugal destruição líquida de emprego.

Perante estes dados e as conclusões que dele se tiram, a questão que se coloca é a seguinte: - Como é que se pode falar num "Pacto para o Emprego" quando depois do que se referiu ainda se aprova, este ano, um "PEC1" e um "PEC2" com medidas que irão determinar inevitavelmente menor crescimento (menos de 0,4% em 2010) e maior destruição líquida de emprego, o que fará o desemprego crescer ainda mais rapidamente, apesar dos números já preocupantes divulgados pelo INE, pelo Eurostat e, mais recentemente, pela OCDE (10,8% em Abril)?

Copa do Mundo: Diversão ou manobra diversiva de massas

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António Campos

Devo esclarecer, em primeiro lugar, que há mais de 75 anos, ou quase desde que o amadorismo foi substituído pelo jovem profissional de futebol, eu sou um fã do desporto. Mas não percebo o uso político e ideológico do campeonato mundial de futebol pelo capitalismo, isto é prova de grande superficialidade mas de uma grande esperteza. Durante décadas, o futebol deixou de ser um desporto para se tornar um negócio que movimenta centenas de bilhões de dólares e, em particular, do uso que lhe deu os nazis na década de trinta, um instrumento de propaganda política da unidade nacional em torno momentâneo do governo.

Não há necessidade de promover o desporto do Estado por Mussolini, Hitler ou Estalin, ou seja lá o que era para a ditadura da Copa do Mundo que a Argentina venceu em Buenos Aires, enquanto fora do estádio desapareciam dezenas de milhares dos melhores jovens e outros combatentes, incluindo centenas de atletas e atletas profissionais. Que um jogo de futebol onde alguns bem pagos onde milhões de pessoas nunca vão praticar futebol, porque eles não têm campos, os salários ou alimentação adequada, sem tempo livre para completar o seu trabalho extenuante e mal remunerado, por isso basta pensar um pouco, aliás, popularizou-se redimir cada um de seus crimes contra os da consciência política e da cultura popular, que aparecem como um desvio, i.e, na verdade uma manobra de diversão.

Como nos dias dos imperadores romanos, se houver um monte de pão que é dado a pessoas no circo estas não está pensando, ou melhor, só pensam em coisas pequenas, participar e ser sujeito, a acreditar num show promovido por aqueles que estão no poder controlam, mesmo os sentimentos e dar uma falsa sensação de alegria para as vítimas do capital, desviando sua atenção da crise, os assassinatos, o desastre ecológico, o desemprego, a fome, a exploração e a opressão.

Como as drogas, este tipo de futebol cria uma bolha, um mundo de fantasia. Na verdade, hoje, o futebol profissional na maioria dos países é o verdadeiro ópio do povo, muito mais do que a religião, porque ele não preenche as vidas dos espectadores de segunda a quarta-feira e de sexta-feira até o final do semana com a mesma intensidade ou mesmo absolutamente. 


Também se pode falar de drogas industriais, de prostituição ou de jogo e do entretenimento (i.e., instrumento quotidiano da dominação do capital e tempo de lazer das classes dominadas), este tipo de desporto que é o futebol é trapaça é um excelente negócio. A FIFA (Federation Internationale de Football Association), tem mais de um bilhão de dólares e 300 milhões ganhou no ano passado apenas com a cobrança de taxas de suas federações membro. E a compra e venda de jogadores, que estão num mundo de uma janela para exibição em movimento centenas de milhões de dólares que são deixados para os dirigentes dos clubes, os corretores e agentes, e como muitos coiotes, e só em medida muito pequena para os gladiadores modernos vêm este circo.

É claro que, enquanto todo o mundo é apresentado através de um desporto popular capitalista (Silvio Berlusconi, dono do Milan e, nessa qualidade recebe votos de tolos, e Mauricio Macri, o governador de Buenos Aires, foi escolhido porque foi presidente do Boca Juniors, com o voto de milhares de fãs confusos), a magnitude de tal utilização varia de acordo com a orientação política dos vários governos.

Na verdade, todo o mundo estão a feijão, mas, como disse Juan Gelman, alguns são feijão cozido ... só governos populistas em particular, que pretendem fazer desporto (passivo, televisão), um instrumento ideológico para construir uma unidade nacional de curta duração e uma fonte de glória moderna, barata, pintada de papelão. Na Argentina, por exemplo, o governo retirou o monopólio da televisão por compostagem Clarín de futebol (um negócio de quatro bilhões de dólares) e enviá-lo gratuitamente para todos, e por causa deste mundo deu mais de um milhão de descodificadores digitais para que todos pudessem ver. Sem dúvida, estas medidas constituem uma democratização dos shows. No entanto, há um mas: o canal oficial7 - está saturado com o futebol, eliminou os noticiários e programas de opinião e debates de todos os tipos e, assim, deram um importante impulso para o amordaçamento da opinião pública e uso demagógico dos recursos públicos que poderiam ter sido destinados a usos culturais, mas tornou-se o reforço do capital global da campanha de diversão.

Assim, a maioria em crise económica e social do capitalismo mundial e a crise ecológica que pode ser fatal para o destino da civilização e do planeta, viveremos por um mês preocupado com bolas e, desculpem a expressão, por um conjunto de charlatães e exploradores da ingenuidade. 

Aqui, novamente, uma civilização em decadência profunda imita os métodos da decadência do século III dc, durante o Império Romano.

La Jornada

x Guillermo Almeyra   

La Haine, Jun15

Traduzido do espanhol

A crise europeia no seu labirinto

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António Campos

A crise na Europa avança sem interrupção. O que parecia um sopro, quando da ajuda à Grécia e do escudo para a zona euro, foi apenas um suspiro. Nenhum país já se encontra fora, crescem as diferenças entre os líderes e o sonho da integração está, no mínimo, entre parênteses. Como imitar a expansão da mancha de óleo no Golfo do México e ameaça de praias e, por conseguinte, o turismo de negócios, a crise aprofunda-se e espalha-se rapidamente pela Europa. É difícil acreditar que a crise tão grande na região, que responde por 25 por cento da economia mundial, não replicar em outros lugares, como os E.U., China e Sudeste da Ásia ou América Latina.

O emaranhado de empréstimos

Quinze dias antes, nesta coluna, ressaltamos que a dívida pública europeia é agora 25 por cento superior ao que era em 2005 e que os empréstimos de milhões de euros eram provenientes de um país para outro numa verdadeira bagunça. Os países mais fracos são grandes devedores dos mais desenvolvidos da zona do euro. Graças a um relatório do Banco de Compensações Internacionais publicadas pelo The New York Times, agora sabemos mais detalhes destes fluxos de empréstimos, que deve jogar, apesar do tédio das figuras, porque elas permitem compreender porque o país da bancarrota iria arrastar os outros. (…) A dívida pública europeia está estimada na ordem de 8 bilhões de euros (pouco mais de 10 bilhões de dólares).Os principais credores, são a Alemanha, França e Grã-Bretanha. Entretanto, há estados que possuem essas dívidas, mas os bancos alemães, franceses e ingleses têm em suas carteiras títulos de 500.000, 400.000 e 350.000 milhões, respectivamente, emitidos por cinco países da periferia europeia.

Mas os fundos da ajuda para a Grécia e europeu Shield têm desde que os Estados (dinheiro público) a fim de ajudar outros Estados para que estes, por sua vez é pago para os bancos (private equity), os países fornecedores. Isto é como o derramamento de óleo que não se pode parar, mas continua existindo exploração marinha, aqui, não se consegue conter a crise, mas o processo ao longo do caminho que levou ao endividamento para salvar os bancos. Conclusão: enfrentar a dívida pública com mais dívida.

A corrida para a adaptação

Confrontado com este governação, sob pressão da Alemanha na BCE e do FMI, não encontraram melhor alternativa para baixar o enorme esforço que significa assumir as dívidas aos trabalhadores e todas as classes mais baixas. É o passo em frente para pagar o que resta das redes sociais herdadas do Welfare State. Assim, os 16 países que integram a Zona Euro foram empurrados para uma louca corrida para ajustar as suas contas públicas. Olhando para a frente sobre o equilíbrio fiscal tende a voltar ao topo da meta de 3% do défice fiscal imposto pelos acordos de Maastricht. Algumas estimativas indicam que o montante envolvido neste cenário é de cerca de 300 mil milhões de euros. No topo desses cortes está o Reino Unido com um défice de 12 por cento do seu PIB e deverá reduzir a despesa do estado de 106 mil milhões. É seguido pela França, o défice de 8 por cento, 90 bilhões devem ser cortados, em seguida, a Espanha, com o défice de 12 por cento, 67000000000, Itália, 9 por cento de défice, 38 000, a Grécia, o défice de 13 por cento, com 14 bilhões.

Já disse uma vez que a Comissão Europeia está disposta a controlar os orçamentos anuais dos países membros para que estes cortes sejam cumpridos. Os governos devem ter a aprovação do grupo de ministros, antes de apresentar propostas de orçamento ao Parlamento. Os países com o euro e soberania monetária tenham perdido os seus direitos, serão limitados agora a preparar os seus orçamentos de acordo com as necessidades e interesses de cada um deles. Paralelamente, a CE está mesmo a promover a criação de um Fundo de Falências preventiva, financiado pelos próprios bancos, confirmando assim que a crise da dívida não é evitada na Europa e ainda se espera pelas réplicas.

Subordinação política

Esta crise não recai apenas sobre os governos que estão a enfrentar crise social forte, mas também questões de autonomia nacional, e coloca em risco a dissolução do projeto político da integração dos mercados mais ambiciosos na história. Cada um dos maiores países da UE faz o seu próprio jogo e a política está subordinada aos interesses do capital financeiro. A Alemanha, que aderiu à UE com uma política orçamental rigorosa e a força da sua antiga moeda, o marco alemão, só concordou em financiar outros países porque o euro estava em perigo, mas é claro que enfatiza a estabilidade macroeconómica e a força da moeda comum a qualquer outra medida. A França, o principal motor da integração regional visa preservar a UE e o euro, mas está presa a uma contradição: não pode prescindir de sua aliança com a Alemanha, mas ao mesmo tempo não pode ser submetida a duras políticas fiscais à custa de uma crise social de grandes proporções. Por seu lado a Grã-Bretanha, um membro final da UE, que está fora do euro, precisa apoiar a sua antiga aliança com os E.U. (finalmente isso será o fiador da libra), mas o comércio deve continuar a ser a cabeça de ponte na Europa do império norte-americano.

As tempestades no horizonte

Mais uma vez exposta a falta de unidade política na UE, a unidade necessária para implementar um corte de impostos coordenados que parecem mais prático para controlar e prevenir a CE finalmente declaram que qualquer país não pode pagar a dívida. De acordo com o secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) aprovou medidas de austeridade, reduzir o consumo e comprometendo o crescimento, o aumento do desemprego, afetando a capacidade produtiva e, em suma, as receitas fiscais deprimidas, o social afundou-se. Por outras palavras aprofundar a atual desaceleração da economia leva a uma recessão de longo prazo num horizonte de crise social e política na região. Em Espanha, a CGT convocou uma greve geral dos funcionários públicos e um dia luta este mês, e juntou-se a greves e manifestações que estão ocorrendo em Portugal, Itália e França. Entretanto a CES, constituída de 82 confederações sindicais nacionais que pertencem a um total de 36 países europeus, está a discutir esta semana, a possibilidade de uma greve geral na Europa.

A reação social é lenta, mas parece estar chegando. Disso depende o futuro de muitos...

La Haine

x Eduardo Lucita   

Traduzido e adaptado do espanhol

Também há ordem no caos

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António Campos

Exige a nossa atenção tudo o que se vai passando em Portugal e no mundo. A falência previsível do euro, o esmagamento dos direitos dos trabalhadores o repulsivo aproveitamento do direito constitucional à fé e à convicção para mais facilmente se abrirem novos caminhos à exploração do homem e ao retorno da noção de que a religião actua, natural e inevitavelmente, como «ópio do povo». Este quadro de intervenção política revela-se agora, impunemente, na visita de Estado de um papa ultra-conservador (no mínimo) ao nosso país, nos negócios confessos da Igreja, nos comportamentos contraditórios de uma classe política dirigente que se afirma republicana e laica e nos silêncios da hierarquia religiosa aparentemente em comunhão com as angústias do povo português mas que, activamente, colabora e promove o afundamento nacional no pântano económico e social.

Crescem o desemprego e as falências em cadeia. Generaliza-se a prática da corrupção. Aumentam, em flecha, os índices de intervenção estrangeira na economia e na política interna portuguesa. Cresce a dívida pública. Os órgãos de comunicação baqueiam, um após outro, e entregam-se ao poder do capital. A democracia começa a ser um esboço ridículo da sua imagem inicial de liberdade da crítica.

A Igreja continua a ser igual a si própria, superficialmente com uma imagem de modernidade polida a custo mas conservando as marcas da Idade Média. Mete-se na concha e tece intrigas. Aceita as homenagens dos ricos e poderosos e aproveita essas alianças para promover os seus próprios negócios e alargar as suas influências. Politicamente, o seu imobilismo ancora em dois velhos princípios com carácter dogmático: «riqueza e pobreza são mistérios transcendentes»; e «o poder não deve cair na rua». Ou seja: ricos e pobres existem «porque Deus o quer»; e «jamais o homem deve tomar o seu destino pelas suas mãos». Padres, leigos e organizações confessionais respeitam piedosamente esta conduta. São espectadores onde deveriam ser actores da mudança. Assistem, impávidos, ao soçobrar do País e correm velozmente atrás dos benefícios que o caos para alguns sempre produz.

O Papa (este e os outros) é o representante de Cristo na terra, o Vigário de Deus e o máximo responsável pela Igreja católica. Sócrates, como todos sabemos, é um comparsa menor. Serve, apenas, para reabrir portas que a Revolução de Abril encerrara. Meteu-se na catástrofe do «euro» e não sabe agora como fazer para alijar a carga. Por outro lado, os banqueiros jogam com a crise profunda do próprio capitalismo, a sua alma mãe. Recebem dinheiro a rodos, daqueles que querem fugir à crise e de outros a quem a crise ameaça de perto.

Cultivam o milagre da multiplicação dos pães: os lucros da banca escorrem para os off shores e quando regressam ninguém os reconhece de tão gordos que estão. Se houver défices, eles serão pagos pelos cidadãos comuns. O «País real» é o país dos ricos. A sua religião reside no Vaticano. A sua nação é a Comunidade Europeia. O seu banco, o FMI. Isto, não só em Portugal: também na Europa e em grande parte do mundo. Um exemplo é o da Grécia.

Os «grandes», magnânimos emprestaram dinheiro ao país para qu

e este pudesse recuperar da crise do excesso de consumo. Mas a generosa dívida daí resultante será paga com língua-de-palmo - e será o povo anónimo a pagá-la. O peso da gigantesca grilheta dos encargos servirá também aos banqueiros e políticos para justificarem o carácter de urgência das medidas de «salvação» que reduzam e eliminem o «parasitismo dos trabalhadores», responsável principal, segundo eles, pela eclosão da crise. Nem mesmo num mundo que caminha para o grande deserto, os ricos desarmam. Nunca, aliás, se renderão voluntariamente. A Igreja institucional é um dos mais destacados membros do «clube dos ricos».

Como sempre, Sócrates e os seus, procuram trocar as voltas e baralhar as cartas. Vestem a pele de cordeiro e encostam-se à poderosa igreja romana. Numa época que se diz de penúria, alargam os cordões à bolsa e têm gastos sumptuosos, como os que assumem com a vinda da Ratzinger a Portugal. Convocam os pobres para o beija-mão dos ricos. 

Tentam convencê-los de que tudo o que acontece é inevitável e de que devem baixar os braços. É este o sentido das alianças entre Sócrates e o alto clero. Ou entre Sócrates e a «sociedade civil».

O caos vai-se instalando. Mas as suas leis internas, as suas normas, são bem conhecidas pela Igreja. Por isso, os destinos do capitalismo são indissociáveis dos rumos do Vaticano.

 de Jorge Messias (adaptado)

Carta a Saramago

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António Campos

Amigo Saramago

Recebi, desde há umas horas atrás, alguns telefonemas e mensagens de amigos meus espanhóis que te adoram. Uma amiga minha dizia que a qualidade ou virtude que mais admirou em ti, e que mais a marcou, foi a lucidez. Concordo absolutamente com ela. E disse-lhe que tu morreste, segundo me informaram, em plena lucidez e consciência, sem qualquer medo ou surpresa em relação à morte. Foi assim e não podia ser de outra maneira, porque tu tinhas da vida e da morte o conceito antropológico, filosófico e de liberdade com que vivem e morrem os homens que não são homens vulgares.

E tu não foste um homem vulgar. Por isso me enojam as pessoas vulgares que te odeiam, como odeiam tudo o que está para além da fronteira onde a sua mente não consegue chegar. Do ponto de vista literário, tu fizeste o que, ate aí, ninguém fez, talvez depois do Padre António Vieira. Revolucionaste a literatura, quebraste a cristalização da literatura clássica como se tivesses feito explodir um fogo de artifício ao fim da página trinta ou quarenta do teu “Levantado do chão”. Criaste uma profunda influência na maior parte dos escritores portugueses actuais. E não só portugueses. Eu não sou nenhum especialista em literatura nem pretendo armar-me em tal, mas como tu pensavas e bem, a literatura é uma espécie de “Casa de Deus” onde todos cabem e têm o seu lugar. Claro que “Casa de Deus”, aqui, a terás entendido como casa da arte. Deus nada tem a ver contigo nem comigo.

Consta-se que nunca disseste mal ou menosprezaste outro escritor. Por isso, creio que não desprezarás a minha opinião. Passaram perante os meus olhos, nas minhas leituras, além de ti, dezenas, se não centenas de escritores, desde a minha juventude, desde aqueles dezoito anos, em que eu devorava Dostoievski, debaixo dos lençóis, à luz de um foco olho-de-boi para que minha mãe não visse. Sinto que tenho algum direito a falar da tua obra. E a tua obra foi das mais belas que li, das que mais me ensinaram e perturbaram, no construtivo sentido que a perturbação pode trazer, das mais difíceis de construir, das mais penosas a levantar do chão.

E fizeste-o com toda a humildade e sabedoria das grandes mentes que têm a noção da sua pequenez humana. Basta ver que por todos os teus livros vagabundeia um narrador que não és tu nem uma personagem inventada, um fio condutor que não é obra estéril de ficção, mas a voz de um povo, a voz do povo, a voz da humanidade. Quem fala nas entrelinhas de toda a tua obra é a humanidade. Magnífica mensagem, a da humanidade silenciada. Comoves-me, meu amigo, porque entraste profundamente no coração do meu pensamento.

Referes a tua infância, tão bem descrita no discurso de Estocolmo, como a única fase da tua vida, digna de uma autobiografia. A tua pepita de ouro, ali burilada debaixo da figueira com o teu avô. O resto da tua existência, dá-lo tu a entender, não passa de cascalho na ingrata tarefa garimpeira da vida. Entendo-te tão bem, Saramago. Também eu tive uma infância a contar as estrelas e a percorrer com os olhos a Estrada de Santiago. Também eu tive histórias de encantar e aterrar. Também eu me vesti de sol e me despi de luar. Também eu tive uma tigela de café com sopas de pão, no mais belo pequeno almoço da minha vida.

Mas a tua escrita, profunda e admirável escrita, que vai desde a esperança ao descrédito na humanidade, é a tua humanidade. A tua terceira qualidade que em nós penetrou de forma convincente. Irmãs gémeas ou trigémeas inseparáveis. A escrita do pensador, a lucidez do escritor, a humanidade do ser humano, a humanidade do criador de utopias, que consegue ter a coragem de chegar ao fim da vida sorrindo das suas próprias utopias. Morres com um sorriso nos lábios, não pela paz do mundo pela qual lutaste, mas com a paz de quem tudo fez para que assim não fosse, depois de teres dito ou pensado que, no fim de contas, das tuas contas, o homem é uma merda, um vírus que apareceu na cadeia evolutiva, metido à força no gráfico de Hillis, contaminando, irremediavelmente, não só toda a humanidade como toda a ordem natural dos seres vivos. Creio que tens razão, embora mantenha ainda a esperança ou a utopia de a não teres.

Adão Cruz

Migração, saúde e cultura 1)

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António Campos

Os fenómenos migratórios, perspectivados a partir da problemática da saúde dos migrantes, comportam uma dupla confrontação que importa analisar. Por um lado, os protagonistas da e/imigração são confrontados com fronteiras da identidade e da memória que, por vezes, os conduzem a situações de mal-estar e sofrimento. Por outro lado, em função da diversidade cultural que transportam para os serviços de saúde, são eles próprios agentes desafiadores dos saberes médicos instituídos. Essa dupla confrontação constitui um primeiro momento de embate que, por si só, carrega um enorme potencial criativo, tanto para os imigrantes como para os técnicos de saúde.

A experiência de deslocação identitária ou ruptura biográfica, ou as experiências de fora do lugar vividas pelos imigrantes, podem conduzir a um trabalho de reconfiguração das identidades, das pertenças e de reinvenção de si que congrega aquilo que se foi, aquilo que se é e o que se poderá vir a ser, sem necessariamente negar as heranças culturais, linguísticas e simbólicas de cada um. Esta criatividade pode ser revelada por meio de um esforço individual, grupal e colectivo de emancipação dos imigrantes. Trata-se de uma criatividade que passa, embora não exclusivamente, pela criação de lugares de encontro nos quais a especificidade da experiência migratória de cada pessoa possa ser exprimida e acolhida(…).

A criatividade também pode surgir deste mesmo encontro, desta relação, que aponta para novas formas de entendimento do mal-estar, da condição migrante, da doença e da cura. Para que tal criatividade ocorra é necessária a inauguração de um diálogo verdadeiramente intercultural entre imigrantes e técnicos de saúde, assim como a formação especializada destes últimos e a sensibilização das políticas de saúde para estas questões. Mas que espaços existem para o encontro entre os imigrantes e aqueles que se propõem escutá-Ios? Que capacidade de escuta existe para as diferenças de cada um? De que modo testemunham os imigrantes as suas experiências de aflição? Como agem os técnicos de saúde perante a diversidade cultural? (…)

Alguns críticos da psiquiatria cultural apontam para uma certa ingenuidade científica da prática psiquiátrica que, perante a diversidade humana, não hesita, ainda assim, em reproduzir um modus operandi convencional. Ora, ao olhar dos cientistas sociais, a diversidade cultural, além de realidade constitutiva da pessoa humana, é também um objecto privilegiado de atenção e de aprendizagem constantes.

As experiências de imigração, vividas por pessoas em carne e osso, tal como os casos dos utentes da «Consulta do Migrante» tão bem o demonstraram, põem a nu a exigência criativa das práticas e dos saberes produzidos pela relação entre técnicos de saúde mental e imigrantes. Com efeito, junto de populações migrantes, não se trata de aplicar um saber que se impõe de modo hegemónico, mas, pelo contrário, de encarar o encontro terapêutico como uma relação ela própria desafiadora dos saberes instituídos (mesmo os médicos!) e constitutiva de novas soluções terapêuticas (…).

Em Portugal, tal como na maior parte dos países europeus e da América do Norte, os fenómenos migratórios têm vindo a adquirir uma importância crescente. Aí vivem e trabalham imigrantes oriundos de todos os continentes. Nos bairros, nos transportes públicos, no trabalho, nas igrejas e nas escolas, encontram-se lado a lado migrantes das ex-colónias portuguesas (África e Brasil), mas também da Europa de Leste, da China, da Índia, da América Latina. Esta mobilidade internacional põe em contacto uma enorme diversidade cultural e identitária que desafia, quer as políticas comunitárias, quer as relações sociais e o posicionamento de cada pessoa em relação aos outros e a si própria. Ela desafia as próprias concepções de identidade, cultura, alteridade e relação. Os protagonistas desta crioulização global (Glissant 1996; Bibeau 1997) são os imigrantes, que experimentam em aflição a complexidade das relações históricas, políticas, económicas e simbólicas implícitas nas suas trajectórias biográficas individuais(...).

continuação

Elsa Lechner, in Migração, Saúde e Diversidade Cultural, 2009 (adaptado)

Israel: impunidade até quando?

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António Campos

O assalto feito na madrugada de 31 de Maio pelo exército israelita contra a pequena frota de embarcações que transportavam ajuda humanitária para Gaza terá causado uma vintena de mortos. O ataque ocorreu em águas internacionais. Suscitou várias condenações, incluindo de países europeus e do governo francês. Bernard Kouchner declarou que «nada pode justificar o uso de tal violência, que nós condenamos». Vários países, entre os quais a Suécia, a Espanha, a Turquia e a França convocaram o embaixador israelita. A Grécia suspendeu as manobras aéreas com Israel e anulou a visita do chefe da aviação israelita.

É claro que estas condenações são bem-vindas. Mesmo que algumas pessoas continuem a encontrar justificação para a acção israelita, como fez em França o porta-voz da União para um Movimento Popular (UMP), o inefável Frédéric Lefrebvre, que segundo a Agência France Press (AFP) fez saber que o seu partido «lamenta» os mortos, mas denuncia as «provocações» daqueles «que se dizem amigos dos palestinianos».

Na véspera desta acção militar, Bernard-Henri Lévy, demonstrando a presciência que faz parte das suas incontáveis qualidades, declarava em Telavive: «Nunca vi um exército tão democrático, que se coloque tantas questões morais» [1]. É verdade que, durante a guerra de Gaza, o nosso filósofo se pavoneou num tanque israelita para entrar no território [2]. Reagindo ao ataque de hoje [31 de Maio], Lévy classificou-o, segundo a AFP, como «estúpido», porque pode denegrir a imagem de Israel. Nem uma palavra de condenação, nem uma palavra de pesar pelos mortos.

A única questão que agora se coloca é saber qual o preço que o governo de Israel vai pagar por este crime. Desde há vários anos que as Nações Unidas vêm adoptando dezenas de resoluções [3]. Também a União Europeia aprovou inúmeros textos a exigir que Israel respeite o direito internacional ou, simplesmente, o direito humanitário, por exemplo acabando com o bloqueio a Gaza. Mas estes textos nunca surtiram qualquer efeito. Pelo contrário, a União Europeia e os Estados Unidos recompensaram Israel.

A admissão de Israel na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), na semana passada, e a visita a França do primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu para assistir à entronização do seu país, confirmam esta recompensa. Como assinalou a Associação França-Palestina Solidariedade (AFPS) num comunicado de 30 de Abril intitulado «Israel na OCDE? Um mau passo contra a paz!» [4], esta adesão significava a aceitação da inclusão da Cisjordânia e dos Golãs no “perímetro” israelita. O facto de Israel se permitir, alguns dias mais tarde, atacar a pequena frota da paz confirma que vê nestas boas maneiras uma autorização para todas as suas acções.

Já tinha sido assim em Dezembro de 2008. Foi nessa altura que a União Europeia decidiu “relançar” as relações bilaterais com Israel [5], dando a este Estado privilégios de que até então só dispunham algumas grandes potências. Os tanques israelitas puderam assim, alguns dias mais tarde, partir ao assalto do território de Gaza e cometer, com total impunidade, “crimes de guerra”, senão mesmo “crimes contra a humanidade”.

Richard Falk, enviado especial das Nações Unidas para os Territórios Ocupados, escreveu no Le Monde diplomatique (Março de 2009) um texto intitulado «É indispensável julgar os responsáveis pela agressão contra Gaza» [6]. Alguns meses mais tarde, a comissão das Nações Unidas presidida pelo juiz sul-africano Richard Goldstone, apresentou as suas conclusões [7]. Eram esmagadoras para Israel, mesmo que não ilibassem o Hamas. O texto confirmava que tinha sido realmente o exército israelita a quebrar o cessar-fogo e revelava os crimes cometidos. O texto veio confirmar inúmeros relatórios já publicados pela Amnistia Internacional [8] e pela Human Rights Watch.

Contudo, estes textos não deram origem a nenhuma sanção contra o governo israelita. Um dos argumentos avançados para justificar tal passividade foi que os factos de acusação seriam objecto de uma séria investigação em Israel, o que foi desmentido de forma argumentada pela jurista Sharon Weill no Le Monde diplomatique (Setembro de 2009): «De Gaza a Madrid, o assassinato programado de Salah Shehadeh» [9].

Em Israel está a assistir-se, aliás, a uma ofensiva sem precedentes contra as organizações de defesa dos direitos humanos, internacionais e nacionais, que são agora consideradas pelo Estado como uma ameaça estratégica, logo a seguir à ameaça do Irão, do Hamas e do Hezbollah. Está a desenvolver-se contra estas organizações uma verdadeira acção de deslegitimação, feita através de grupos apoiados pelo governo e pela extrema-direita, como o NGO Monitor [10], acção essa que decorre em paralelo com uma guerra de propaganda destinada a justificar o injustificável [11]. Será realmente de espantar que os soldados israelitas considerem os activistas que levam abastecimentos para Gaza como “terroristas” e os tratem como tal?

Irá a impunidade continuar ou vão alguns governos ousar tomar medidas concretas para sancionar Israel, para fazer com que o seu governo (e também o seu povo) compreenda que esta política tem um preço, que a repressão tem um preço, que a ocupação tem um preço?

No quadro da União Europeia, Paris pode sugerir aos seus parceiros que suspendam o Acordo de Associação em virtude do artigo 2, que afirma explicitamente que Israel tem de proteger os direitos humanos [12].

França podia desde já, por si só, sem esperar pelo acordo dos parceiros europeus, adoptar três medidas [13]:

 Em primeiro lugar, e isto seria apenas respeitar o direito e as decisões da União Europeia, lançar uma campanha para traçar a origem dos produtos israelitas exportados para França e proibir (e não apenas taxar) os produtos dos colonatos;

 Em seguida, afirmar que a instalação de colonos nos Territórios Ocupados não é aceitável e que estes deviam ser por isso submetidos a um pedido de visto se quiserem deslocar-se até França, uma medida fácil de pôr em prática a partir dos endereços dos indivíduos que desejam visitar o país;

 Por fim, proclamar que os cidadãos franceses que efectuem serviço militar em Israel não estão autorizados a servir nos Territórios Ocupados, podendo a sua participação em acções de um exército de ocupação dar origem a processos judiciários.

Bernard Koutchner anunciou que não havia cidadãos franceses entre as pessoas mortas nas embarcações. Mas saberá se há cidadãos franceses entre os que são responsáveis por este crime?

de Alain Gresh

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[1] Or Kashti, Bernard-Henri Levy: I have never seen an army as democratic as the IDF, Haaretz, 30/05/2010.

[2] Alain Gresh, Libérer les Palestiniens des mensonges de Bernard-Henri Lévy, Le Monde diplomatique: Nouvelles d'Orient, 10/01/2009.

[3] Résolutions de l'ONU non respectées par Israël, Le Monde diplomatique, Fevereiro de 2009 (edição portuguesa: “Resoluções das Nações Unidas não respeitadas por Israel”).

[4] AFPS, Israël à l'OCDE? Un mauvais coup contre la paix!, 30/04/2010.

[5] Alain Gresh, L'Union européenne capitule devant Israël, Le Monde diplomatique: Nouvelles d'Orient, 10/12/2008.

[6] Richard Falk, Nécessaire inculpation des responsables de l'agression contre Gaza, Le Monde diplomatique, Março de 2009.

[7] Alain Gresh, Gaza, crimes de guerre, crimes contre l'humanité, Le Monde diplomatique: Nouvelles d'Orient, 16/09/2009.

[8] Alain Gresh, Le rapport d'Amnesty International sur la guerre de Gaza, Le Monde diplomatique: Nouvelles d'Orient, 05/07/2009.

[9] Sharon Weill, De Gaza à Madrid, l'assassinat ciblé de Salah Shehadeh, Le Monde diplomatique, Setembro de 2009.

[10] NGO Monitor.

[11] Dominique Vidal, Plus le mensonge est gros…, Le Monde diplomatique, Fevereiro de 2009 (edição portuguesa: “Quanto maior é a mentira…”)

[12] Isabelle Avram, Atermoiements de l'Union européenne face à Israël, Le Monde diplomatique: La valise diplomatique, 25 de Junho de 2009.

[13] Alain Gresh, Trois suggestions à Bernard Kouchner, Le Monde diplomatique: Nouvelles d'Orient, 06/04/2010.

Retirado de [Le Monde diplomatique – edição portuguesa->http://pt.mondediplo.com/spip.php?article749.