O Estado, os imperativos da cidadania, a justiça social - Ultrapassar o mal-estar colectivo, promover o bem comum

Image by Denis Collette...!!! via Flickr



António Campos

“Um tratado sobre os nossos actuais descontentamentos” é um ensaio notável. É o último dos textos de referência de um dos principais historiadores e pensadores contemporâneos, recentemente desaparecido, Tony Judt (Edições 70, 2010). É de leitura obrigatória, seja em que lugar do espectro político nos posicionemos. A que tipo de reflexão se acomete este brilhante intelectual? Andamos erráticos, descontentes, exaustos pela obsessão em fazer riqueza, assistindo a crescentes disparidades sociais, ajoelhados pelo culto da privatização e das excelências do sector privado. Erráticos e incapazes de conceber alternativas. Tony Judt não esconde a sua inclinação pelos princípios estruturais da social-democracia: são tolerantes na cultura e na religião e acreditam na virtude da acção colectiva para o bem comum.

É crítico com eles: “Os sociais-democratas de hoje pedem desculpa e estão à defesa. Têm deixado sem refutação os críticos que afirmam ser o modelo europeu demasiado caro ou economicamente ineficaz. E contudo o Estado-providência mantém a popularidade de sempre junto dos seus beneficiários. Em lado algum na Europa existe um eleitorado a favor da abolição dos erviços de saúde públicos, do ensino gratuito ou subsidiado ou da diminuição da prestação pública dos transportes e outros serviços essenciais”.

O colapso bancário em massa fez despertar as consciências, mas nenhuma revolução das ideias foi posta em marcha. Há muitas razões para estar zangado com as desigualdades e as injustiças, a exploração e a corrupção. Mas não basta identificar os defeitos e espalhar retórica. A escolha já não está entre o Estado e o mercado, mas entre dois tipos de Estado. Há que reimaginar o papel do Governo. Daí este livro.

Vamos aos sintomas críticos. Do fim do século XIX até aos anos 70, as sociedades avançadas reduziram as desigualdades: graças ao imposto progressivo, subsídios estatais, fornecimento de serviços sociais contra os infortúnios. Daí para cá vivemos sob o domínio da abundancia privada e penúria pública. Temos hoje problemas sociais que estavam completamente esquecidos. A riqueza total esconde escandalosas disparidades distributivas. Voltámos a exibir a grande riqueza e a conceder-lhe estatuto de fama, as indústrias de entretenimento estão ao serviço deste modelo. Temos agora novas leis dos pobres com regras muito precisas de candidatura, por vezes de grande humilhação. As autoridades públicas estão permanentemente desconfiadas. Vivemos de tal modo impregnados sob a exaltação do privado e do sucesso dos ricos e das vantagens do mercado livre, que dificilmente sabemos raciocinar fora do contexto dos lucros e das perdas. De facto, a política pública passou a ser um mero cálculo económico. Acontece que os mercados não geram automaticamente confiança, precisam de regulação, há interesses prevalecentes entre a iniciativa individual e coesão social.

O que leva ao autor a questionar o mundo que se perdeu com o advento do triunfalismo individualista, a apoteose do sucesso no fabrico da riqueza. Os liberais, à esquerda e à direita, entenderam-se sem grandes constrangimentos quanto ao modo de erradicar o desemprego, a inflação e a insatisfação das necessidades elementares, estabelecer um consenso sobre políticas sociais e souberam tirar benefícios da maior igualdade daí adveniente. Nem à esquerda nem à direita se acreditava na magia do mercado, aceitou-se o planeamento indicativo, os objectivos das políticas sociais e o saber viver numa comunidade de confiança. Os conservadores dos anos 50 e 60, com Raymond Aron ou Isaiah Berlin eram liberais clássicos, aceitavam o primado da ética na política.

Depois deu-se uma revolução intelectual que se pode resumir na visão do mundo de Margaret Thatcher: “Sociedade é uma coisa que não existe, existem só indivíduos e famílias”. Um conjunto de economistas oriundos da Europa Central, todos fugidos às ditaduras, vieram em coro apelar ao fim da intervenção do Estado, do planeamento, do sector público, das políticas sociais. O privado passou a ser enaltecido e o lucro máximo elogiado. Entrara-se na era das privatizações e no ódio ao sector público. Nasceu assim o défice democrático que hoje nos abala e que levou à erosão do conceito do bom comum.

Nem o fim do comunismo alterou este estado de coisas, a tal ponto que a Europa de Leste foi entregue a predadores. Hoje, palavras como socialismo, revolução, assistência social são olhadas com suspeição. Tony Judt vem propor que se reformule o diálogo público, começando pelas instituições (novas leis, regimes eleitorais diferentes, restrições aos grupos de pressão e ao financiamento político…) e aprender a saber viver com a complexidade e a multiplicidade de interesses em conflito. O que significa que há muita coisa a redefinir, desde a riqueza, à justiça, à equidade e ao bem-estar. É indispensável regressar à questão social, reinstalar as massas trabalhadoras nos ideais da comunidade. Temos de decidir o que o Estado deve fazer a fim de que homens e mulheres tenham vidas decentes, escreve Judt. A mudança tecnológica vai pesar no conjunto de todas as outras alterações. Como ele também observa: “A única maneira de o mundo desenvolvido poder reagir competitivamente é explorando a sua vantagem comparativa nas indústrias avançadas com grande investimento de capital, onde o conhecimento contém tudo. Nestas circunstâncias, a procura de novas qualificações avança mais depressa que a nossa capacidade de ensinar, podem ficar para trás até os trabalhadores mais bem preparados”. O papel do Estado precisa de ser reequacionado, independentemente daquilo que pensarmos acerca da filantropia ou das acções caritativas.

É um dos aspectos mais elevados do ensaio de Tony Judt, esta proposta de uma nova narrativa moral, o saber tirar partido da globalização, o saber olhar o mercado sem desdém e os serviços públicos sob o primado da sustentabilidade e do desenvolvimento humano. Orienta um olhar revigorado sobre os princípios da social-democracia e sugere que saibamos aprender com as lições de um passado de solidariedade, fazendo do descontentamento actual a alavanca para o indivíduo reencontrado com a comunidade, ambos dispostos a partilhar as riquezas e os sacrifícios.

Beja Santos

Nov.2010

Éramos neutros mas colaborávamos na espionagem... com todos

António Campos

“O Império dos Espiões – A espionagem em Portugal e nas colónias”, de Rui Araújo (Oficina do Livro, 2010) propicia uma leitura absorvente e levanta mais questões do que os problemas que parecem ter ficado esclarecidos quanto a quem e para quem praticou espionagem em Portugal, na II Guerra Mundial. Por diferentes razões, mas no decurso de todo o conflito, os principais serviços de informações das forças em contenda aqui actuaram, pagaram colaboração a cidadãos de diversa proveniência: marujos, estivadores, jornalistas, diplomatas, polícias, legionários, militares e até desportistas. A polícia política portuguesa não tinha meios para despistar a tempo e horas as actividades dos outros ou dividia-se claramente em apoios ao Eixo ou aos Aliados, favorecendo ou trabalhando discretamente por conta doutrem.

Rui Araújo baseia-se nos 12 volumes dos Diários de Guy Liddell, uma personagem fascinante da espionagem britânica. O autor investigou fontes nacionais que lhe permitiram ter acesso a informação inédita: Cândido Oliveira, futebolista e jornalista foi agente dos serviços secretos britânicos; o capitão Agostinho Lourenço, director da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado era Jimmy, nome de código que lhe foi atribuído pelos norte-americanos. Terá sido um auxiliar muito útil na decepção dos serviços secretos japoneses, em Lisboa. O nosso Império Colonial não ficou à margem dos diferentes serviços de informações: em Cabo Verde, havia refugiados políticos, actuavam agentes italianos, portugueses e alemães; em Angola, foram patentes as actividades de espionagem alemãs e que tinham a ver com tráfego marítimo britânico, o movimento de tropas e a situação política no Congo e na África Austral; na Guiné, a espionagem alemã estava muito activa, os alemães estavam particularmente interessados no que se passava na Gâmbia e Serra Leoa mas também o movimento no porto de Dakar. Os principais dirigentes e agentes da polícia política portuguesa estavam bem identificados pela espionagem internacional: quem era pró-britânico ou pró-alemão.

A polícia política procurava estar atenta às reacções, conversas e tomadas de posição públicas tanto dos intelectuais como dos militares. Um diplomata britânico em Lisboa escreveu: “Creio que a melhor forma de penetrar a Polícia Internacional é elogiar a vaidade natural e nacional dos seus responsáveis, que até muito recentemente não eram objecto de atenções por parte do lado britânico e só ouviam dizer mal de nós. Também são sensíveis a pequenas atenções, como charutos e cigarros, uísque, almoços, jantares, passeios de carro e chocolates para as esposas, etc., despesas até hoje inteiramente suportadas por mim”. Ronald Campbell, embaixador britânico, tinha uma noção clara da lealdade de Agostinho Lourenço a Salazar e sabia que a sua demissão acarretaria consequências desastrosas para a espionagem britânica. Esta julgava também que Lourenço trabalhava para os alemães e por quantias elevadíssimas. O capitão José Catela do Vale Teixeira, secretário-geral da polícia política, teria tido um relacionamento privilegiado com os serviços britânicos.

Rui Araújo relata o acontecimento de uma actividade marítima inimiga que se realizou em Goa, em 1943 e que levou ao incêndio de três navios mercantes alemães e um italiano. As bases dos Açores, a posição estratégica de Cabo Verde, a eventualidade de uma invasão de Portugal pelas tropas alemãs, são matérias que levaram a intervenções da espionagem de um lado e do outro, recorde-se que nesta altura a Legião Portuguesa tinha peso na protecção de objectivos estratégicos e ambos os lados queriam saber a natureza do que era fundamental proteger e com que meios. O autor dá pistas sobre as empresas alemãs, o procedimento adoptado por forças reprimidas como os comunistas e os maçons. Obviamente que é dado um grande destaque à ocupação de Timor, primeiro por australianos e britânicos, depois por japoneses. Com menos relevo do que Angola, também em Moçambique houve recolha de informações intensas já que no canal de Moçambique havia um grande tráfego dos cargueiros aliados e o almirantado alemão pretendia que os japoneses fizessem da região um teatro de guerra muito importante.

Cândido de Oliveira tem um tratamento muito especial nesta obra, foi de facto uma personagem fascinante, tudo fez para servir os interesses britânicos, aliás estas autoridades recompensaram-no mais tarde. Os relatórios de Campbell sobre as actividades da espionagem do Eixo foram objecto de um relatório detalhado que mandou a Salazar: nome de pessoas, moradas, rede de colaboradores e ligações com instituições como a polícia política, a GNR, o Exército, os bancos.

Como é compreensível, a fatia de leão vai para a ocupação das bases dos Açores, mas é muito interessante a inquirição da polícia política tanto junto da espionagem alemã com britânica. O autor lembra-nos os agentes pró-alemães em Inglaterra. Estranhamente, não há uma só referência a importantes missões alemãs como aquela que trouxe o general Walter Schellenberg a Lisboa, ao que parece a sua missão seria raptar o duque de Windsor. Nas suas memórias, ele não deixa de mostrar a sua perplexidade quando os informadores portugueses pediam dinheiro para mudar meias solas, tal a perseguição a pé a que se viam forçados para seguir os agentes britânicos…

A espionagem em Portugal e nas colónias foi um factor acessório, periférico, durante a II Guerra. Teve curiosidades estimulantes e ficou-se igualmente a saber o que preocupava este país neutral para os dois lados. De um modo geral, nada passou do nível da pequena história e das insignificâncias. Em 8 de Maio de 1945, Salazar proferiu um longo discurso na Assembleia Nacional e mostrou a sua ufania: “Atravessámos incólumes a guerra e, podemos dizê-lo, sem sacrificar nem a dignidade da nação nem os seus interesses a amizades. Sempre que foi necessário marcar posições pela palavra ou pelo acto em favor de amigos ou aliados, e fosse qual fosse a sua situação de momento, ou fizemos espontaneamente ou acorremos de boa mente ao seu apelo.

Decerto houve que ter plena consciência das consequências possíveis, mas não exagerámos os riscos para nos desviarmos do dever: aceitámos serenamente e em todas as circunstâncias a parte de sacrifício que pudesse caber-nos… Pudemos, com o coração isento, debruçar-nos piedosamente sobre todos os sofrimentos, admirar todos os heroísmos, ser compreensivos para todos os erros, sem deixar de ser severos para com todos os crimes”. Houve compreensão e lassidão com os actos de espionagem; e foi-se gradualmente severo de acordo com a evolução da guerra. Mas o império dos espiões não passou de uma curiosidade decorativa, não era por Portugal e pelas colónias que passaram as batalhas cruciais.

Beja Santos

Nov.2010

Razões … para Ler, por Ari Riboldi*

Image by jakebouma via Flickr



António Campos

Ler é sempre uma grande aventura, ao alcance em qualquer momento e lugar. No silêncio da insónia noturna, na viagem de ônibus para o trabalho, no banco da praça, na sombra das árvores, no aconchego do lar, no recanto da biblioteca, à espera num consultório. Ler por puro prazer, para aprender mais, para saber – no sentido original, do latim, “sapere”, sentir o sabor. Sim, ler para sentir o sabor da cultura, conhecer o mundo, viajar pelo tempo e pelo espaço. Ler para dominar o texto – do latim “textum”, tecido. E de texto em texto, apropriar-se do grande mosaico do contexto, ou seja, a realidade, o mundo. 

    Ler é um verbo com etimologia instigante. No latim vulgar, “legere” significava escolher grãos de um cereal. Atividade do homem da terra, do agricultor. Mais tarde, ainda no latim, passou a ter o atual sentido de fazer a leitura. Afinal, a leitura é sempre uma colheita de letras feita com os olhos. Quem lê torna-se inteligente. Também do latim, “inter”, entre, e “legere”, ler,  o inteligente vai além das letras, além do literal. Capta o que está subjacente, nas entrelinhas. 

    A leitura amplia o vocabulário. Mostra a propriedade e o correto emprego de cada termo. Expande as referências e as formas de comunicação. Ajuda a elaborar o raciocínio de forma lógica. Mostra o emprego da coordenação e da subordinação, a mescla das mesmas, com objetividade, clareza, na soma de ideias, em argumentações contrastantes, em causa e efeito. Enfim, a diversidade de estilos e de formas, na riqueza da linguagem.

    A linguagem, o mais poderoso meio de comunicação, possui múltiplas finalidades. Serve como unidade de uma nação, aproxima o ser humano de seus iguais, na família, no trabalho, no meio social. Pode dar ordens, veicular promessas, súplicas, bendizer e maldizer. Ajuda a pensar, a acalentar sonhos. É a multiplicidade de textos com os mais variados fins: jornal, propaganda, dicionários, manuais, didáticos, poesia, crônica, conto, romance. Nos textos, a vida como ela é e a imitação da vida.

    Os livros levam ao conhecimento de novas culturas, o que permite entender melhor a realidade, desenvolver uma visão crítica do mundo. Aumenta a capacidade de conviver com o diferente, ser mais tolerante, aceitar a opinião divergente. E, sobremaneira, contribui para aperfeiçoar a fala e a escrita, a linguagem como maior patrimônio individual e profissional. Por isso tudo e muito mais, é bom ler às pampas, às carradas, devorar livros, por prazer, por terapia. Como forma de buscar o conhecimento, ampliar os horizontes, aperfeiçoar-se, libertar-se da ignorância que limita e subjuga. Viva os livros! Emocionam, estimulam a criatividade, apontam caminhos, mudam trajetórias. São verdadeiros amigos de todas as horas.

Ari Riboldi - O Bode Expiatório e A CPI das Palavras part 1

Fonte: Publicado no Jornal  Zero Hora  de 09/11/2010

Se a UE quisesse minimizar os custos da crise...

Image by ana branca via Flickr



António Campos

... já tinha decretado ajustamentos temporários à Política de Coesão (PC) da UE. Os chamados 'fundos estruturais' que são transferidos a partir de Bruxelas para promover investimentos em educação, factores físicos e imateriais de competitividade das empresas e infrestrutruras e equipamentos colectivos nas várias regiões representam apenas 0,4% do PIB da UE. É uma ninharia quando comparado com o que se passa noutros contextos (como os EUA), ainda assim, eles têm impacto significativo nas economias menos avançadas da União. Por exemplo, em Portugal eles representam uma média de 3 mil milhões de euros por ano (perto de 2% do PIB) no período 2007-2013.

Um dos princípios básicos da PC é o chamado 'princípio da adicionalidade', segundo o qual os países se comprometem a co-financiar os investimentos apoiados pelos fundos europeus com base em recursos nacionais, demonstrando que o seu esforço de financiamento não diminuiu por haver outras fontes de financiamento disponíveis. Em circustâncias normais, este é um bom princípio, já que assegura que a PC acrescenta aos esforços de desenvolvimento dos países, em vez de os substituir. Num contexto político e financeiro como o actual, porém, os benefícios do princípio da adiconalidade não são tão óbvios. Para que os Estados aumentem o seu esforço orçamental, visando co-financiar os investimentos apoiados pela PC sem por em causa outros investimentos, é necessário obterem recursos para tal. Uma forma de os obter é recorrem a crédito, aumentando assim o défice orçamental e a dívida pública - opção hoje inviável pelas dificuldades de acesso ao crédito e pelas metas impostas pela própria UE sobre os valores do défice e da dívida. A alternativa seria aumentar a carga fiscal, o que implicaria aumentar as pressões contraccionistas sobre a economia.

Neste contexto, as economias que mais teriam a beneficiar da PC têm de fazer a opção entre abdicar das verbas disponíveis (ou, pelo menos, adiar investimentos cuja pertinência é proporcional às verbas previstas pela PC), ou reforçar a austeridade num momento de crise social crescente.

A solução para este paradoxo não é difícil de descortinar: a UE deveria abdicar dos princípios da adicionalidade e do cofinanciamento da PC. Não estaria a aumentar o défice de ninguém (já que os fundos estão disponíveis) e permitiria que as economias mais frágeis desenvolvessem políticas de investimento (público e privado) sem necessiadade de aumentar a carga fiscal. Isto não resolveria a crise, mas diminuiria a sua profundidade e os seus custos sociais. Mas, como temos repetido, minimizar os custos da crise e potenciar o desenvolvimento a prazo das economias da UE não parece estar entre as prioridades dos seus responsáveis políticos.

(Ricardo Paes Mamede)

Nov.2010

O mito do self-made man

Image via CrunchBase



António Campos

Aconteceu na América. No princípio, era o caçador que passava meses sozinho na floresta para de vez em quando voltar à cidade e vender as peles parcialmente curtidas dos animais que apanhara. Depois, as famílias que se aventuraram em pequenos grupos dum lado ao outro do continente, lutando sem auxílio de ninguém contra a natureza e contra as populações locais, para quem a noção da terra como propriedade privada era pura e simplesmente inconcebível. Mais tarde ainda, o cowboy,  herói da grande saga que constituiu a condução das grandes manadas de gado, ao longo de milhares de quilómetros, entre os ranchos do Sul e os centros de consumo a Norte. Como protagonista social relevante, o cowboy existiu apenas durante o curtíssimo período que mediou entre a formação das grandes explorações pecuárias e o estabelecimento das linhas férreas pelas quais o gado passou a ser transportado; e já antes disso a sua actividade começara a ser dificultada pelo arame farpado que lhe foi impedindo cada vez mais o caminho à medida que se multiplicavam as explorações agrícolas.

Toda esta gente precisava, para sobreviver, duma enorme independência de espírito e duma enorme capacidade de ultrapassar, sem ajuda organizada, as dificuldades que lhe fossem surgindo. Compreende-se, portanto, que a imagem que construíram de si próprios incluísse um grau de auto-suficiência muito superior ao que a realidade justificava.

O caçador de peles não poderia subsistir sem a base industrial que lhe fornecia uma boa parte dos instrumentos do seu ofício - por muito inventivo que fosse na fabricação de muitos outros. E muito menos subsistiria sem as cidades onde trocava as suas mercadorias pelas outras de que necessitava - cidades estas que não eram mercados espontâneos, mas sim sociedades organizadas politicamente. Os pioneiros tinham na sua retaguarda uma base industrial ainda mais complexa, que lhes fornecia as bigornas de ferreiro que levavam nas carroças, os aros das rodas, as armas e munições, os diversos produtos da indústria de curtumes, etc. E, se não eram tão independentes economicamente como imaginavam, também não o eram politicamente: quem se encarregou de o provar foram as suas mulheres e a contínua pressão que exerceram para que se formassem as instituições indispensáveis a uma sociedade organizada, ou seja, política: as igrejas, as escolas, as polícias, os tribunais, o Direito.

O self-made man não existe. Um Bill Gates que tivesse vivido numa caverna há dez mil anos nunca teria inventado o software que deu origem à Microsoft e à sua fortuna. Para Bill Gates chegar aonde chegou, foi necessário que incontáveis gerações trabalhassem para produzir a agricultura, a metalurgia, a escrita, a geometria, a matemática, a numeração árabe, o Direito codificado, a imprensa, os instrumentos ópticos, o contrato social em que se baseia o Estado moderno, a navegação, o comércio internacional e intercontinental, as academias, as sociedades científicas, as universidades, as bibliotecas , as estradas, as comunicações à distância, a electricidade e a electrónica - e muitas outras coisas, em tal número que não podem ser contadas.

Muitas destas coisas foram produzidas ou mantidas no âmbito daquilo a que se chama hoje sector privado; outras, no âmbito do sector público; mas a maior parte teve origem em sociedades e culturas em que a distinção entre público e privado nem sequer fazia sentido.

Por muito que o mérito individual de Bill Gates tenha sido condição necessária do seu êxito, não foi, nem de longe, condição suficiente. Ele próprio reconheceu este facto quando, ao doar grande parte da sua fortuna, declarou que estava simplesmente a restituir o que devia à sociedade (recordo-me bem do escândalo que esta declaração causou aos jovens puristas do neoliberalismo português).

Conheço, como toda a gente conhece, pessoas que correspondem grosso modo à noção vulgar de self-made man.  E estes exemplos poderão aparentemente justificar uma objecção ao que escrevi acima, nomeadamente: a minha definição é demasiado restrita; ninguém diz que o self-made man se faz sozinho.

Um dos problemas com esta objecção é que uma definição mais ampla seria inútil para os objectivos ideológicos da direita neoliberal; quem a usa com este objectivo usa-a no mesmo sentido restrito que eu pressuponho aqui. De alguém que se "faça a si próprio" com a ajuda da sua circunstância não se pode afirmar, racionalmente, que não deve nada a ninguém ou que os impostos que lhe são exigidos são um confisco.

Acresce que a ideia do self-made man é insultuosa para quem pretende elogiar: dizer que quem fez uma fortuna se fez a si próprio é dizer que um ser humano não é mais nem vale mais do que a sua fortuna. Mas se os próprios não se ressentem do insulto, porque me hei-de eu ressentir?

JOSÉ LUIZ SARMENTO

Nov2010

OMS, pobreza e políticas de saúde

Image via WikipediaAntónio Campos

A A Organização Mundial de Saúde (OMS) acaba de publicar o Relatório de 2010 da saúde no mundo. O conteúdo é vasto e diversificado quanto a temas e perspectivas sobre as políticas de saúde. A propósito dos gastos de saúde de cidadãos, refere: “cerca de 150 milhões de pessoas sofrem catástrofes financeiras anualmente e 100 milhões são forçadas a viver na pobreza”.

Admito a precisão de análise da OMS quanto aos números referidos. No entanto, pergunto: “Quantos cidadãos, nos vários cantos do mundo, estão impedidos anual e definitivamente de recorrer a serviços de saúde, por falta de recursos ou, dito de forma mais crua, pelas condições de pobreza extrema em que vivem?”.

Com efeito, lendo e relendo o Relatório da OMS, não encontro resposta. Apercebo-me, sim, de que se trata de mais um exercício exaustivo de ideias e retóricas antigas, subscritas desta vez pela Dra.Margaret Chan, Diretora Geral da organização. Nada, pois, de distinto relativamente a diagnósticos, teorias e propostas da OMS em anteriores consulados.

Quem, de forma honesta, se interesse pela saúde e a perspective como um direito legítimo e universal de qualquer cidadão do mundo, não pode resistir à revolta face ao vazio de orientações e exigências, de sentido pragmático, da OMS sobre fenómenos epidemiológicos da SIDA em vastas áreas da África subsariana ou, em complemento alternativo, à venerabilidade perante a doença de numerosas comunidades da Ásia e da América Central e do Sul.

Seleciono, como paradigma, a favela ‘Rocinha’ no Rio de Janeiro, ilustrada através da imagem acima reproduzida. É uma das favelas mais populosas do mundo: cerca de 100.000 habitantes, embora a ‘Wilkipédia’ mencione apenas 60.000. Tão grande que teve direito ao luxo de dependência bancária e de um ícone do capitalismo norte-americano, um restaurante McDonalds.

Na Rocinha, grande parte das habitações não tem as condições mínimas de salubridade, nem sequer simples janelas. Diariamente, em média, são detectados 30 novos casos de tuberculose, em crianças e adultos. O Ministério da Saúde brasileiro, através da Fundação Oswaldo Cruz tem desenvolvido, no terreno, luta intensa no sentido da prevenção e combate à doença. Todavia, os meios financeiros são insuficientes. E é justamente neste domínio que o Relatório de 2010 da OMS falha estrondosamente. Limita-se a estereótipos. Não é possível reclamar a satisfação de direitos de saúde da humanidade, sem condenar e exigir de forma eficaz o fim do modelo económico neoliberal, em voga nos últimos anos e com negativas repercussões na falta de saúde de milhões e milhões de seres humanos, no planeta. Uma desumanidade globalizada e trágica.

Quanto ao que Portugal diz respeito, creio que o governo que temos e o que nos espera seguirá na mesma onda. Os grupos de saúde privados estarão protegidos e as populações carenciadas que se amanhem.

Carlos Fonseca

Nov.2010

SER, TER OU APARECER

Image by asterix611 via Flickr



António Campos

O que as pessoas mais valorizam em suas vidas? Cada indivíduo possui sua escala de valores, porém existem valores que são dominantes em determinada sociedade e determinada época. Na sociedade escravista da Idade Antiga ou na sociedade feudal, da Idade Média, valores radicalmente diferentes dos nossos eram dominantes, isto sem falar nas sociedades indígenas. Assim, os indivíduos formam seus valores no processo das relações sociais e por isso eles são constituídos socialmente. O que resta saber é quais são os valores dominantes na nossa sociedade, sociedade capitalista, em seu estágio atual.

O valor dominante hoje é o ter e o aparecer. As pessoas não se preocupam fundamentalmente com o que são e sim com o que possuem e o que aparentam. O ter é fundamentalmente propriedades, posses, mercadorias, dinheiro, status, poder, etc. Ter um carro do ano, ter uma roupa de grife, ter uma mesa sofisticada, etc., é mais importante do que ser uma pessoa que trabalha com o que gosta, pois, se fizesse, não poderia ter o que tem. É preciso o trabalho que dá mais dinheiro e pode deixar o indivíduo ter. Porém, o ter é vazio, a única satisfação real é a percepção que os outros têm da pessoa. Como no livro de Saint-Exupéry, O Pequeno Príncipe, nunca se pergunta se a pessoa é feliz, etc., e sim o que ela tem, qual seu status na sociedade. Aqueles que não têm, querem parecer que tem. Assim, a sociedade moderna é marcada pelo reino do ter e das aparências.

Na sociedade moderna tudo vira mercadoria, tudo passa a ser objeto de compra e venda. Ao comprar a mercadoria, a pessoa passa a tê-la, a possuí-la. Antes do capitalismo, na sociedade feudal, assim como nas sociedades indígenas, as pessoas produzem não mercadorias e sim valores de uso, produtos para satisfazer suas necessidades. Na nossa sociedade, não se produz para consumir diretamente e sim para trocar, vender, e assim adquirir dinheiro e também comprar. O capitalismo se sustenta através da exploração do trabalhador, que produz o suficiente para pagar o seu salário e custos de produção e cria um mais-valor, um excedente, que é apropriado pelo capitalista. Este só realiza o processo de produção devido a isso, a esse excedente que vai lhe permitir o lucro. Com o passar do tempo, tudo vai sendo transformado em mercadoria, até o corpo humano.

Essa situação tem solução? Sim, porém, isto depende do indivíduo e da sociedade em seu conjunto. O indivíduo pode lutar contra si mesmo e superar os valores dominantes do ter e do aparecer, passar a valorizar não a competição, o sucesso, a riqueza, e sim as pessoas, as atividades prazerosas, o desenvolvimento de suas potencialidades físicas e mentais, o que, sem dúvida, é extremamente difícil nessa sociedade, que produz inúmeros obstáculos para tal. Assim, este mesmo indivíduo deve buscar também e fundamentalmente a transformação social para romper com estes obstáculos e com as bases desta sociedade produtivista e consumista. Ajudar a constituição de uma nova sociedade, fundada na igualdade e liberdade, a autogestão social, é o caminho para superar as bases da supervalorização do ter e do aparecer e revalorização do ser.

Nildo Viana

Nov.2010